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quinta-feira, 22 de outubro de 2026

Categoria: Gerais

NOTAS GERAIS 25/05/2026

A previsão do mercado… … financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, passou de 4,92% para 5,04% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (25), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores…

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NOTAS GERAIS 23/05/2026

A ex-deputada Carla… … Zambelli foi libertada na noite desta sexta-feira (22), após a Corte de Cassação da Itália negar o pedido do governo brasileiro para extraditá-la. De acordo com a defesa de Zambelli, o tribunal reconheceu que houve erros nas decisões que autorizam a extradição. Dessa forma, a ex-deputada pode deixar a prisão e…

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NOTAS GERAIS 23/05/2026

A Receita Federal liberou, … …nesta sexta-feira (22), a consulta ao maior lote de restituição do imposto de Renda da história. Um total de 8.749.992 contribuintes receberão R$ 16 bilhões. O pagamento contempla o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos anteriores. A Receita informou…

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NOTAS GERAIS 21/05/2026

A Primeira Turma do STF… …formou maioria na manhã desta quinta-feira (21) para tornar réus três integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro investigados por obstrução de Justiça e associação criminosa no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018. Até o momento, votaram pela abertura…

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NOTAS GERAIS 20/05/2026

O ministro Edson Fachin, … …presidente do STF, retirou na terça-feira (19) um pedido de destaque (remessa ao plenário físico), restabelecendo a rejeição de mais um recurso sobre a revisão da vida toda em aposentadorias do INSS.  Em julgamento virtual realizado entre os dias 1 e 11 de maio, os ministros rejeitaram, por 7 votos…

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NOTAS GERAIS 20/05/2026

A Câmara dos Deputados… … e o Senado defenderam, nesta segunda-feira (18), a validade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. As manifestações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) após…

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NOTAS GERAIS 19/05/2026

A Comissão de Viação… … e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 276/26, que aumenta as penas pelo crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) na direção de veículos automotores. A proposta eleva o tempo de prisão e fixa, em dez anos, o prazo de suspensão da carteira…

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NOTAS GERAIS 16/05/2026

A maioria dos ministros… … do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.276.977. Em novembro do ano passado, a Corte decidiu cancelar a tese jurídica…

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NOTAS GERAIS 15/05/2026

O setor de serviços no Brasil… … recuou 1,2% em março de 2026, em relação ao mês anterior, após estabilidade em fevereiro. A queda foi acompanhada por todas as cinco atividades investigadas, com destaque para transportes, com recuo de 1,7%. Em relação a igual mês de 2025, o volume de serviços teve expansão de 3%…

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NOTAS GERAIS 14/05/2026

O prazo para que os… … interessados se inscrevam no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 termina nesta sexta-feira (15). O objetivo da avaliação é oferecer, a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade certa, a oportunidade de obter a certificação do ensino fundamental ou ensino…

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