sábado, 11 de julho de 2020

Categoria: Gerais

Notas Gerais

Junho registra mais de 653 mil… pedidos de seguro-desemprego. Os pedidos de seguro-desemprego chegaram a 653.160 em junho, informou hoje (9) o Ministério da Economia. O resultado representa uma queda de 32% na comparação com maio, em que foram contabilizados 960.309 requerimentos, havendo, portanto, uma diferença de 307.149. Na comparação com junho de 2019, com…

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Notas Gerais

Anvisa revoga resolução que proibia… doação de sangue por homens gays. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou ontem (8) a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino. Segundo a medida agora revogada, homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses eram considerados inaptos para…

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Notas Gerais

A partir de 3 de agosto.. a gasolina vendida no Brasil deverá seguir novas especificações definidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que regula o setor. As mudanças valem para a gasolina tipo C (comum) e premium, aquela indicada pelas fabricantes de carros esportivos. Na prática, o combustível terá melhor qualidade e deixará os carros…

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Notas Gerais

A Organização Mundial… da Saúde (OMS) deve obter em breve resultados de ensaios clínicos que está conduzindo com medicamentos que podem ser eficazes no tratamento de pacientes com covid-19, disse na sexta-feira (3) o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Cerca de 5.500 pacientes em 39 países foram recrutados até agora para o ensaio ´Solidariedade´”,…

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Notas Gerais

O presidente Jair Bolsonaro… sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada ontem (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais. A…

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Notas Gerais

O Ministério da Educação (MEC)… definiu um protocolo de biossegurança para a retomada gradual das aulas nas instituições do sistema federal de ensino, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus. A portaria foi publicada ontem (2) no Diário Oficial da União e diz que o cronograma de retorno das atividades deve ser orientado…

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Notas Gerias

A Receita Federal prorrogou… até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e procedimentos administrativos. Segundo a Receita, os procedimentos administrativos que permanecem suspensos até o dia 31 de julho são: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para…

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Notas Gerais

O presidente Jair Bolsonaro… sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada ontem (30)…

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Notas Gerais

A Agência Nacional… de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo novo coronavírus, que causa a covid-19. A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada ontem (29) no Diário Oficial da União. As…

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Notas Gerais

O Brasil fechou… acordo para disponibilização no futuro de doses de uma vacina que está sendo testada para o tratamento da covid-19. O medicamento está sendo desenvolvido em uma iniciativa conjunta da Universidade de Oxford e de um laboratório no Reino Unido e já está sendo testado no país. O acordo prevê a produção de…

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