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quinta-feira, 18 de abril de 2024

Categoria: Outros Artigos

Conservação do solo: uma aliança com os fertilizantes

O solo é um componente essencial da vida na Terra. Contribui para a regulação e abastecimento de água, regulação climática, conservação da biodiversidade, e sequestro de carbono. Como nos lembra a ONU, 95% dos nossos alimentos provêm do solo e cerca de 33% dos solos do planeta estão degradados. Nosso solo está ficando mais pobre.…

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O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?

Recentemente, a revista The Economist, talvez a mais importante publicação sobre a economia do mundo, mostrou, um retrato vergonhoso para o Brasil no que diz respeito ao aumento da corrupção no país, avaliação feita pela Transparência Internacional, que mede a corrupção em todos os países do mundo. Nós mostramos, efetivamente, esses dados em nosso novo…

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A história se repete

No ano 2001 tivemos o apagão de FHC, que custou a preços de hoje mais de 320 bilhões de reais às indústrias e demais consumidores. Ele foi causado pela teimosia do chamado “Príncipe dos Sociólogos”, Fernando Henrique, que se negou a construir novas hidrelétricas alegando que não era necessário pois com a privatização, os estrangeiros…

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Vai declarar o imposto de renda? Cuidado para não cair na malha fina

À medida que o prazo final para a entrega da declaração de imposto de renda se aproxima, é crucial manter a atenção aos detalhes que podem evitar complicações com a Receita Federal, especialmente a temida malha fina. Como advogado especializado em direito tributário, gostaria de destacar alguns pontos essenciais que todo contribuinte deve considerar para…

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Interferência política e a desvalorização da Petrobras

Recentemente, o presidente Lula chamou o mercado de voraz por causa das quedas no valor das ações da Petrobras equivalentes a aproximadamente 60 bilhões de reais. Evidentemente, tenderão a crescer novamente. De qualquer modo, essa desvalorização da Petrobras em relação ao mercado, deve-se à interferência política em uma empresa que tem que concorrer com outras…

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O nosso cafezinho é uma alimentação saudável?

No dia 14 de abril comemoramos o Dia Mundial do Café, oportunidade para todos darem destaque a esta bebida tão querida. O café é a segunda bebida mais consumida no mundo, depois do chá. A todos os amantes do café, desejamos um delicioso momento diante da sua xícara, com aromas delicados e cativantes. Para celebrar…

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“As portas do Hades não prevalecerão contra ela”

(Mt 16,18). Depois de alimentar uma multidão, conforme o início do capítulo 6 do evangelho de João, Jesus percebeu que o queriam fazer Rei. Afinal, acreditavam que ele era o profeta enviado por Deus, que há tanto tempo aguardavam, e assim seria restaurado o reino de Israel com todo o seu poder e glória. Jesus…

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A importância do decreto nº 68415/2024 do estado de São Paulo na garantia da inclusão escolar

O Decreto Nº 68415/2024, recentemente promulgado pelo Estado de São Paulo, representa um marco jurídico de extrema relevância ao estabelecer a presença de atendentes pessoais nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Tal medida, longe de ser apenas uma formalidade normativa, ressalta a necessidade premente de materialização dos princípios inclusivos presentes no Protocolo de…

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Os planos de saúde e os obstáculos ao bem-estar dos pacientes

No contexto do direito à saúde no Brasil, os planos de saúde privados são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelece normas e diretrizes para garantir a cobertura assistencial aos consumidores. Entretanto, existem diversos obstáculos que podem afetar o acesso à saúde e ao bem-estar dos usuários desses planos. São inúmeros casos…

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