NOTAS GERAIS 23/05/2026

A ex-deputada Carla…

… Zambelli foi libertada na noite desta sexta-feira (22), após a Corte de Cassação da Itália negar o pedido do governo brasileiro para extraditá-la. De acordo com a defesa de Zambelli, o tribunal reconheceu que houve erros nas decisões que autorizam a extradição. Dessa forma, a ex-deputada pode deixar a prisão e vai aguardar o desfecho do processo em liberdade. Nas instâncias inferiores, a extradição foi aceita, mas não foi executada porque ainda cabia recurso. Agora, a Corte de Cassação, que é a última instância judiciário italiano, negou o pedido de extradição. Em julho do ano passado, a ex-deputada foi presa em Roma, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

 

O presidente Luiz Inácio…

… Lula da Silva disse que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que paute a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, já aprovada pelos deputados federais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, aprovada pela Câmara dos Deputados, tem como foco principal dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública, criado em 2018 por lei ordinária. Com isso, desburocratizar procedimentos que, no formato atual, dificultam a ação das autoridades e uma maior integração entre União e entes federados para elaborar e executar as políticas voltadas à segurança pública.

 

A subvenção para a gasolina…

… ficará em R$ 0,44 por litro, como forma de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo o ministro, o valor corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível e foi definido com cautela para evitar um impacto maior nas contas públicas. A medida ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (25). Ao anunciar a decisão, na semana passada, a equipe econômica tinha informado que o subsídio ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.

 

Os preços das mensalidades…

… dos cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior caíram em 2026 em comparação a 2025, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (22), no Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, no Rio de Janeiro. No geral, as mensalidades das graduações presenciais caíram 4,3%, e, as dos cursos a distância (EAD), 1,8%.  Os dados são da pesquisa Cenário de Precificação da Graduação – Brasil 2026, realizada pela Hoper Educação em parceria com a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). O levantamento considera os valores efetivamente praticados pelas instituições, incluindo descontos comerciais e de pontualidade.

 

O presidente TSE, Nunes Marques, …

…definiu nesta sexta-feira (22) os ministros que vão atuar no julgamento de processos envolvendo a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Além do próprio presidente da Corte eleitoral, as ações serão julgadas pelo vice-presidente, André Mendonça, e pela ministra Estela Aranha. As indicações foram publicadas no Diário da Justiça desta sexta-feira.  Mendonça ocupa a cadeira destinada a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi nomeado para a Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Estela ocupa uma das cadeiras destinadas aos juristas e foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.