quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Categoria: Gerais

Notas Gerais

Atividade Econômica A atividade econômica brasileira registrou alta em agosto, de acordo com os dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC). É o quarto mês consecutivo de crescimento, após as quedas nos meses de março e abril, devido às medidas de isolamento social necessárias para o enfrentamento da pandemia de covid-19. O Índice de…

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Privatização dos Correios O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou ontem (14) à Presidência da República o projeto de lei (PL) que cria as condições para a privatização dos Correios. De acordo com ele, o texto final deve ser encaminhado ao Congresso no ano que vem e a expectativa é que seja aprovado até o…

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Notas Gerais

Criação de Gado no Pantanal O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, endossou ontem (13), o argumento de que a criação de gado no Pantanal é uma forma eficaz de diminuir as queimadas no bioma. A exemplo de outras pessoas que defendem a expansão da pecuária na maior planície alagadiça do mundo, rica em recursos…

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Notas Gerais

Acordo AGU e TRT Os acordos de cooperação entre a Advocacia-Geral da União e os Tribunais Regionais do Trabalho fazem parte de projeto conciliatório promovido pela Procuradoria-Regional Federal da 1° Região (PRF1), unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), com Tribunais Regionais do Trabalho. A parceria tem o objetivo de reduzir as demandas judiciais de processos trabalhistas…

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Aumento nos Preços O preço dos produtos e serviços mais procurados para o Dia Crianças subiram 3,21% entre outubro de 2019 e setembro de 2020. O aumento ficou abaixo da inflação média medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que foi de 3,6%. A informação foi dada ontem (8) à Agência Brasil pelo coordenador…

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Renegociação de Dívidas Até agosto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já renegociou quase R$ 30 bilhões em dívidas de empresas, nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988/2020), que entrou em vigor em novembro do ano passado, a partir da regulamentação da Medida Provisória (MP) 899/2020. A informação é do procurador-geral da Fazenda…

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Testes na Rede Estadual A partir da próxima terça-feira (13), o governo de São Paulo vai começar a testar 10 mil alunos e 9,3 mil servidores para avaliar a incidência do novo coronavírus nas escolas da rede estadual de educação. Os testes serão feitos por meio do exame de RT-PCR, que identifica o vírus de…

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Notas Gerais

Congresso TRT O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, nesta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9, no formato 100% telepresencial, a 20ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, trazendo como tema central a “Humanização nas Relações do Trabalho”. O evento reúne mais de 40 nomes do…

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Mortes Covid-19 em SP Pela segunda semana consecutiva, o estado de São Paulo registrou queda na média móvel diária de casos e de mortes provocadas pelo novo coronavírus. No entanto, o estado havia registrado, após dez semanas consecutivas de queda, um pequeno aumento na média móvel de novas internações, de 3%, o que, segundo o…

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Alíquota IOF O presidente Jair Bolsonaro prorrogou a alíquota zero para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito. A decisão está em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União de sexta(2). Essa é a segunda vez que o governo prorroga a isenção como medida de combate à crise gerada…

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