NOTAS GERAIS 16/10

O Senado aprovou nesta…

…quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, substituindo-a pelo regime de cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução salarial. O texto também estabelece a diminuição da jornada semanal de 44 para 40 horas. Segundo o Dieese, a mudança poderá beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores. A nova escala deverá entrar em vigor 60 dias após a promulgação, inicialmente com jornada de 42 horas semanais. A redução para 40 horas ocorrerá após 14 meses, completando a transição. A PEC ainda precisa ser promulgada pelo Congresso Nacional.

 

O governo federal…

…regulamentou o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (15). A medida prevê incentivos à produção nacional, inovação tecnológica e qualificação profissional. Entre as iniciativas está a criação da plataforma GameBrasil, destinada à divulgação de jogos brasileiros. O decreto também estabelece diretrizes para o uso de jogos eletrônicos em tratamentos de saúde e reconhece os esportes eletrônicos como atividade competitiva. A regulamentação prevê ainda medidas de acessibilidade, segurança e proteção de crianças e adolescentes. As ações buscam fortalecer o setor e ampliar a utilização dos jogos nas áreas de educação, saúde e esporte.

 

A Mega-Sena acumulou…

…e o prêmio está estimado em R$ 170 milhões para o próximo sorteio, marcado para domingo (18). Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 3.070, realizado nesta quarta-feira (14), em São Paulo. Os números sorteados foram 19, 27, 29, 43, 54 e 60. Ao todo, 91 apostas acertaram cinco dezenas e receberão R$ 52.767,96 cada. Outras 7.384 apostas fizeram a quadra, com prêmio individual de R$ 1.071,93. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 22h de sábado (17), nas lotéricas ou pelos canais digitais da Caixa. A aposta simples custa R$ 6. Entre os dias 26 e 30 de outubro, a Mega-Sena terá cinco sorteios consecutivos durante a Mega Semana.

 

Os candidatos à Presidência…

…da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), apresentam propostas distintas para a educação. Lula defende a ampliação de creches, escolas em tempo integral, valorização dos professores e aprimoramento do programa Pé-de-Meia. Já Flávio Bolsonaro propõe aproximar o ensino técnico do mercado de trabalho, expandir escolas cívico-militares e criar o voucher-creche para famílias sem acesso a vagas públicas. O candidato também defende transferir o ensino superior para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Enquanto Lula destaca a educação como instrumento de transformação social, Flávio prioriza o fortalecimento das famílias e a preparação profissional. O tema recebeu menos atenção no debate eleitoral deste ano.

 

Agências da ONU…

…promovem nesta sexta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, uma campanha sobre alimentação e sustentabilidade. Com o tema “Inovar Hoje para Nutrir o Amanhã”, a iniciativa terá exibição de vídeo às 18h, no centro de Brasília. A programação inclui conteúdos digitais infantis com o personagem José Totoy, abordando a fome e a nutrição. Também será realizado um concurso internacional de cartazes para crianças e jovens de 5 a 19 anos. As inscrições seguem até 6 de novembro, com trabalhos originais e sem uso de inteligência artificial.