O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que unificou e ampliou os diversos programas de auxílio criados na gestão de Fernando Henrique Cardoso, de extrema importância para a proteção social, o combate à pobreza e a reinserção no mercado de trabalho; contudo, não da forma como é praticado no Brasil, pois sofreu…

  Por muitos anos, o paulista que herdava ou recebia um imóvel em doação pagava sempre o mesmo: 4% de ITCMD, o imposto estadual sobre transmissão por herança ou doação, não importando se o patrimônio valia cem mil ou cem milhões. Era uma alíquota fixa, prevista na lei paulista há mais de duas décadas. Esse…

  O episódio envolvendo o Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes e as questões relacionadas ao Banco Master ultrapassa uma discussão meramente processual e alcança o próprio funcionamento das instituições democráticas. O debate sobre a possibilidade de investigação de um integrante da Suprema Corte não pode fazer desaparecer a questão que lhe deu…

  Soberania é essencial para a concretização dos Direitos Humanos! Um país soberano é a única oportunidade de Inclusão das Pessoas com deficiência. Nenhuma nação é meio para os fins de outra — e nenhum indivíduo pode ser tratado como instrumento para os fins de nenhum poder, interno ou externo. Quando Kant escreveu que o…

  Existe uma cena que se repete todos os dias, inclusive em nossa cidade. Alguém compra uma casa, paga o combinado, pega as chaves, muda a família para lá e passa a se apresentar, com toda naturalidade, como o dono do imóvel. Anos depois, na hora de vender, financiar ou deixar o bem para os…

  À medida que a disputa presidencial ganha intensidade, multiplicam-se as propostas para enfrentar os principais desafios nacionais. Crescimento econômico, redução da pobreza e das desigualdades, segurança pública, educação, saúde, reindustrialização, transformação digital e transição energética ocupam, em diferentes combinações, os programas e discursos dos candidatos. Há, entretanto, uma questão crucial para transformar as promessas…

  O silêncio do governo sobre o valor final do imposto e o socorro às finanças locais esconde os custos reais da reforma tributária Não tenho visto, na campanha dos diversos candidatos, nenhuma menção à reforma tributária do consumo em andamento. Recentemente, os professores Marcos Cintra, Felipe Silva e eu coordenamos o livro “Equívocos, Riscos…

  Nunca uma véspera de eleição acumulou tantas tragédias institucionais e morais como agora. Parece que o destino está testando o brasileiro. Nascemos em berço esplêndido, dádiva da natureza, e cabe-nos perguntar se merecemos. Agora parece ser o teste. Acumulam-se desvios morais, legais e institucionais. Estaremos à altura de resolvê-los com as nossas decisões, nossas…

  Em uma semana em que a maior crise institucional do Supremo Tribunal Federal, o STF, desde a redemocratização atingiu o ápice, entre tantas notícias quentes e impactantes, tive a oportunidade de ler o recém-lançado Como se proteger de uma granada – Sobrevivência em um mundo de guerras, disputas políticas e redes sociais (Editora Matrix),…

  Como as Torres Gêmeas, o Supremo entrou em colapso. A diferença é que o ataque veio de dentro, como a sessão de ontem demonstrou. Fachin quer reverter a tentativa de suicídio. Mas é difícil não lembrar que foi ele que provocou o colapso da Lava-Jato, um símbolo do fim da imoralidade impune. E sofre…