NOTAS GERAIS – 02/10

O Ministério da Educação…

… (MEC) abriu nesta quinta-feira (1º) o prazo para instituições de ensino superior aderirem à oferta de vagas remanescentes do Fies no segundo semestre de 2026. As mantenedoras terão até 7 de outubro para informar cursos e vagas. As inscrições dos estudantes serão gratuitas, de 26 de outubro a 3 de novembro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Poderão participar candidatos que fizeram o Enem desde 2010, com média mínima de 450 pontos, nota acima de zero na redação e renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. A chamada única está prevista para 16 de novembro.

A Secretaria de Estado…

… da Saúde de São Paulo (SES-SP) confirmou novas ocorrências de sarampo nesta quinta-feira (1º), elevando para 40 os casos registrados no estado em 2026. A capital concentra 36 casos, seguida por São Bernardo do Campo, com dois, e Guarulhos e Santo André, com um cada. Dos 40 casos, 30 envolveram pessoas sem vacinação ou com esquema incompleto. A vacinação com a tríplice viral, oferecida gratuitamente pelo SUS, é a principal forma de prevenção.

A Agência Nacional…

… de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a regularização simplificada de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal produzidos artesanalmente. Os itens ficam dispensados de registro, mas devem seguir regras de segurança, fabricação e rotulagem. A norma inclui produtos como sabonetes, xampus e condicionadores sólidos, óleos corporais e desodorantes em barra, além de estabelecer validade máxima de 12 meses. As alegações ficam limitadas a funções como limpeza, hidratação e perfumação.

A Petrobras…

… reajustou em 11,76%, em média, o preço do querosene de aviação (QAV) vendido às distribuidoras, com o novo valor entrando em vigor nesta quinta-feira (1º). O preço médio passou de R$ 5,585 para R$ 6,242 por litro entre setembro e outubro. Segundo a estatal, a alta nos últimos meses está relacionada aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre a oferta e a logística do mercado de petróleo, com o preço atual 74% acima dos R$ 3,592 por litro registrados em 1º de março. O combustível representa parcela relevante dos custos das companhias aéreas e, segundo a Abear, passou a superar 45% das despesas operacionais após o início do conflito. Os preços do QAV são reajustados mensalmente, conforme previsto nos contratos com as distribuidoras, e a Petrobras responde por cerca de 85% da produção nacional do combustível, em um mercado aberto à concorrência.

O Ministério do Planejamento…

… e Orçamento anunciou a liberação de R$ 1,88 bilhão do Orçamento de 2026, com os Ministérios das Cidades e da Saúde entre as pastas beneficiadas. Do total, R$ 1,46 bilhão foi liberado para o Ministério das Cidades e R$ 41,9 milhões para a Saúde, enquanto R$ 1,507 bilhão dos recursos liberados são provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 461,2 milhões correspondem a emendas parlamentares. O decreto publicado no Diário Oficial da União também determinou R$ 86,2 milhões em contingenciamento para os demais Poderes. Mesmo com a liberação, permanecem congelados R$ 3,304 bilhões em emendas parlamentares de bancada. Os ministérios e demais órgãos federais terão até 7 de outubro para detalhar os programas que receberão os recursos.