Servidores recebem capacitação para atualização da legislação urbana

 

A Prefeitura de Barretos realizou, nesta quarta-feira (21), mais uma etapa da capacitação de servidores municipais voltada à revisão da legislação urbanística. O trabalho, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial em parceria com o Sebrae, tem como foco o aprimoramento do Plano Diretor e a elaboração de novas diretrizes para a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.

A capacitação conta com a consultoria da arquiteta e urbanista Nallígia Tavares e reúne profissionais de diferentes áreas da administração municipal. Participam engenheiros e arquitetos da Secretaria de Planejamento, além de servidores das pastas de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Trânsito e Mobilidade Urbana e Finanças.

Segundo a consultora, o trabalho começa com um diagnóstico das características do território de Barretos, que servirá de base para a elaboração de propostas de atualização do zoneamento urbano e das regras de uso e ocupação do solo. A previsão é que uma minuta com as alterações propostas e mapas atualizados seja concluída até o final deste ano.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, André Ponciano, a capacitação busca alinhar os procedimentos técnicos utilizados pelos servidores e reduzir possíveis inconsistências na aplicação da legislação. Os encontros são realizados no Complexo Educacional do Derby Clube, e a revisão das normas também pretende contribuir para a simplificação dos processos administrativos e de licenciamento urbano no município.