NOTAS GERAIS 26/05/2026

Em 2024, o Brasil registrou…

… 37.150 mortes no trânsito, impulsionadas, em especial, pelo aumento das mortes envolvendo motocicletas (15.459), que responderam por 41,6% dos óbitos em vias terrestres no país. Em 2014, foram 43.780 mortes, sendo que os óbitos envolvendo motos somaram 12.604, que corresponde a 28,7%. Os dados constam do Atlas da Violência 2026, divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A publicação considera o trânsito uma das principais causas de violência letal no país. Embora o número absoluto de mortes no trânsito tenha caído 20% em uma década, as mortes envolvendo motocicletas aumentaram em 2024, na comparação com 2014.

 

Um pedido de vista do…

… deputado Maurício Macron (PL-RS) adiou a votação do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a jornada de trabalho 6X1. O texto, apresentado nessa segunda-feira (25) na comissão especial que analisa a PEC, prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial. Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).

 

O primeiro dia de liberação…

… do uso do FGTS no Desenrola Brasil 2.0 levou 1,4 milhão de trabalhadores ao aplicativo do fundo nesta segunda-feira (25), divulgou nesta noite a Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, os usuários acessaram o aplicativo para autorizar instituições financeiras a consultar o saldo disponível para a renegociação de dívidas. O alto volume de acessos provocou instabilidade e filas virtuais no aplicativo FGTS ao longo do dia. Após alguns minutos de espera, alguns acessos exigiram atualização do aplicativo antes da consulta. A nova modalidade permite usar até 20% do saldo do FGTS ou R$ 1 mil, o que for maior, para quitar ou amortizar dívidas renegociadas no Desenrola 2.0.

 

A Polícia Civil de São Paulo…

… e a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) realizaram na manhã desta terça-feira (26) uma operação contra uma organização que usava créditos fictícios de ICMS para aplicar golpes. As equipes cumprem mandados em São Paulo e no Paraná. Além disso, realizam o sequestro de bens no montante de R$ 362 milhões e de seis imóveis. De acordo com as autoridades, os envolvidos criaram uma estrutura cujo objetivo era enganar empresas por meio da comercialização de créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fictícios. O esquema teria causado um prejuízo de R$ 30 milhões.

 

O governo federal publicou…

… nesta terça-feira (25) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo. A iniciativa faz parte do programa Move Brasil, lançado no dia 19 de maio, e os recursos vão ser repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que vai operacionalizar a medida. A medida provisória está em vigor e segue agora para apreciação do Congresso Nacional. A expectativa do governo é que sejam comercializados, no mínimo, 200 mil carros. Para se habilitar, o motorista precisa preencher cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. Em um prazo de até cinco dias após o cadastro, será informado se poderá participar do programa.