NOTAS GERAIS 25/07/2026

Mulheres maiores de 18…

… anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União. A norma autoriza a comercialização, a aquisição e a posse desses dispositivos por mulheres adultas, desde que os produtos sejam aprovados pelos órgãos competentes. O objetivo é permitir que o equipamento seja usado para conter temporariamente um agressor em situações de ameaça à integridade física ou sexual. Pela lei, será considerado aerossol de extratos vegetais o dispositivo portátil de menor potencial ofensivo que utilize spray de pimenta à base de oleorresina de capsicum ou outros extratos vegetais autorizados.

 

“Está em nossas mãos a…

… democracia, não está nos palácios, não está nos gabinetes”, declarou Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), durante evento de lançamento de seu livro Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil (editora Bazar do Tempo), nesta quinta-feira (23), durante a 24ª Festa Literária Internacional de Paraty. A pouco mais de dois meses das eleições, ela defendeu que o povo brasileiro valorize o que já conquistou, como o amplo direito ao voto. A ministra alertou, no entanto, que o voto não é a única forma de exercício democrático. A ministra afirmou que o povo brasileiro já acolheu o modelo de votação pela urna eletrônica.

 

O Restaurante Sabor Mineiro…

… tem a melhor comida caseira de Barretos e região, é considerado um dos mais tradicionais da cidade. A casa abre de segunda a sábado para almoço e também serve marmitex, que pode ser solicitado pelo telefone 3322.8403. Fica na Praça Francisco Barreto, número 218, bem em frente à Catedral do Divino Espírito Santo.

 

A prevalência dos principais…

… tipos de HPV caiu quase à metade no Brasil após a vacinação, aponta o maior estudo sobre a eficácia do imunizante já realizado na América Latina. Dados coletados em 2016 e 2017 mostram que 14,98% dos participantes já tinham sido infectados por pelo menos um dos quatro tipos cobertos pela vacina. Já nas amostras coletadas entre 2020 e 2023, essa proporção ficou em 7,95%. A pesquisa foi realizada pelo Hospital Moinhos de Vento, em parceria com o Ministério da Saúde. Na primeira fase, foram analisadas amostras de 6.388 participantes não vacinados de ambos os sexos. Já na segunda fase, foram mais de 10 mil participantes, vacinados e não vacinados. As amostras foram coletadas em unidades de saúde.

 

A Receita Federal liberou…

… nesta sexta-feira (24) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Um total de 2.743.200 contribuintes receberão R$ 4,61 bilhões no dia 31 de julho. Os dois primeiros lotes de 2026, informou o órgão, representaram 80% das restituições previstas para este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes. Segundo o Fisco, a agilidade no processamento das declarações e o avanço das ferramentas de modernização e automação permitiram a concentração dos pagamentos nos dois primeiros lotes. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”.