NOTAS GERAIS – 13/09

A Secretaria de Comunicação…

… Social da Presidência da República, por meio da Secretaria de Políticas Digitais, junto às Secretarias de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres, encaminhou ofício às plataformas digitais para solicitar informações sobre seus canais de denúncia de violência contra mulheres. As empresas terão prazo sugerido de 15 dias para detalhar os procedimentos de recebimento e análise das denúncias. As informações serão usadas para aprimorar a orientação oferecida pelo Ligue 180, inclusive em casos de divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, assédio, violência política de gênero e materiais produzidos ou manipulados com inteligência artificial.

O Tribunal Superior…

… Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (11), rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. Os sete ministros votaram pelo indeferimento do pedido apresentado por Marçal e pelo PRTB. O ex-candidato está inelegível até 2032 após condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo por oferecer gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro nas eleições municipais de 2024. Além disso, o Ministério Público Federal apontou que Marçal não estava filiado ao PRTB em abril deste ano, quando terminou o prazo para a troca de partido, pois estava filiado ao União Brasil.

O Tribunal Regional…

… Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) orienta os eleitores a consultarem com antecedência o local de votação para as Eleições 2026. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, e algumas zonas eleitorais poderão ter mudanças nos locais de votação. A consulta pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título, que também permite verificar a seção, zona eleitoral, endereço e localização do local de votação. Em São Paulo, mais de 34,1 milhões de eleitores estão aptos a votar em 645 municípios.

O Ministério da Educação…

… (MEC) encerrou nesta sexta-feira (11) o prazo para que escolas públicas escolham os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados entre 2027 e 2030. Os materiais são destinados a estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e a escolha deve ser feita de forma coletiva por professores, coordenadores e gestores, considerando a proposta pedagógica e as necessidades de cada comunidade escolar. A distribuição dos livros é gratuita, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Instituto Brasileiro…

… de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou deflação de 0,32% em agosto, após alta de 0,07% em julho. Com o resultado, a inflação acumula alta de 3,11% em 2026 e de 4,22% nos últimos 12 meses. Entre os grupos pesquisados, Habitação teve a maior queda, de 1,87%, seguida por Transportes (-0,86%), Alimentação e bebidas (-0,34%) e Comunicação (-0,09%). A redução da conta de energia elétrica, de 7,63%, foi um dos principais fatores para o resultado de agosto.