NOTAS GERAIS – 06/09

As candidaturas…

… de pessoas que se declaram autistas aumentaram mais de cinco vezes nas eleições de 2026 em comparação com 2022, passando de 13 para 70 registros, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total, 39 disputam vagas de deputado estadual, 22 de deputado federal, cinco de deputado distrital, três de vice-governador e um de primeiro suplente. O crescimento ocorre enquanto o número geral de candidaturas caiu de 29.262, em 2022, para 20.829 neste ano. Para especialistas e representantes da área, o aumento reflete a maior visibilidade da população autista e das pessoas com deficiência, mas também pode estar relacionado à estratégia de segmentação do eleitorado nas eleições proporcionais.

Os cartões de confirmação…

… de inscrição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) já estão disponíveis para consulta nos sites dos respectivos exames. Os documentos informam número de inscrição, data, horário e local da prova, além de eventuais indicações sobre atendimento especializado. Embora a apresentação do cartão não seja obrigatória, o Inep recomenda que os participantes consultem as informações com antecedência. Os dois exames serão realizados no dia 13 de setembro.

O Conselho Monetário…

… Nacional (CMN) ampliou as possibilidades de renegociação de dívidas de produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos ou outras condições excepcionais. A medida permite a recomposição de débitos que ficaram fora das regras anteriores por problemas operacionais ou relacionados aos prazos de formalização. Poderão ser enquadradas operações que entraram em inadimplência após o prazo de renegociação e dívidas com vencimento recente que ficaram inadimplentes. O prazo para contratar a recomposição vai até 12 de novembro.

O Senado aprovou…

… o chamado ECA Ambiental, projeto que garante a crianças e adolescentes o direito prioritário a um meio ambiente saudável e equilibrado. A proposta prevê, entre outros pontos, o direito ao contato com a natureza, ao brincar livre em ambientes naturais, à educação baseada na natureza e à participação na defesa e conservação ambiental. O texto também estabelece prioridade para crianças na primeira infância e com deficiência, além de atenção especial a povos e comunidades tradicionais e rurais. A proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente e outras leis ambientais e agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Ibama autorizou…

… a Petrobras a perfurar três novos poços exploratórios no bloco FZA-M-59, em águas ultraprofundas no litoral do Amapá, na Margem Equatorial. Os poços, chamados Manga, Crotalus e Morpho Extensão, fazem parte dos estudos para avaliar as dimensões e o potencial das reservas de petróleo na região. A autorização foi concedida após a estatal apresentar informações complementares solicitadas pelo órgão ambiental e prevê medidas de monitoramento dos impactos, controle de poluição e fiscalização. A Petrobras terá 30 dias, a partir do recebimento da licença retificada, para apresentar um cronograma atualizado das perfurações.