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quarta-feira, 23 de abril de 2014

Artigos

VÍCIOS DA CORRUPÇÃO

Agora é a Petrobras, mas não param as denúncias de corrupção e de vantagens de agentes públicos, inclusive parlamentares. Em época de emendas impositivas em que milhões estão sendo prometidos ou liberados pelo governo, as notícias sobre comissões suspeitas e favorecimento nos processos licitatórios são constantes. Às vésperas do processo eleitoral, em que os candidatos precisam fazer caixa para enfrentar as campanhas à sanha de tratar o público como privado, torna-se prática usual. É comum chegar em um município e constatar uma máquina nova ou uma obra de infraestrutura que tenham fornecedores em conluio com o agente responsável pela liberação do recurso. Em grandes proporções é o escân dalo paulista dos trens, acusado como suprapartidário, ou a operação de lavagem de dinheiro que descobriu um laboratório que não produz medicamentos num contrato milionário com o ministério da Saúde. E agora, a joia da coroa, a Petrobras. A verdade é que a indignação não vence a vergonha porque essa constante sangria nos cofres públicos acontece com a conivência de parcela das autoridades. Para se ter uma ideia, existem mais de 300 projetos no Congresso Nacional contra a corrupção, que simplesmente não tramitam. Alguns não têm andamento há 10 anos. A corrupção não se resume no vício de conduta dos agentes públicos, é preciso a presença dos agentes privados que participam do processo oculto cotidiano. Muitos sabem como funciona este processo viciado dos programas e das fontes de financiamento, mas fa zem “vistas grossas” vislumbrando o financiamento eleitoral. Talvez neste momento a maior violação de direitos esteja justamente nestas práticas que saqueiam o erário público e desviam recursos da população, especialmente dos mais carentes. Esperança saneadora, a lei da ficha limpa, que impede o registro de candidatos condenados pela justiça, talvez consiga o impacto esperado neste processo eleitoral. Somente teremos uma ruptura do atual sistema através de um movimento radical pelas reformas que o Brasil precisa. O rigor deveria chegar ao ponto de cada grande programa com recursos liberados ter um acompanhamento desde o processo licitatório, empresa fornecedora, qualidade do serviço e prestação de contas, num perfeito circuito de transparência. Ao governo bastaria sair em busca da integridade das ditas emendas impositivas que com certeza muita coisa encontraria. A corrupção precisa ter um basta, porque além dos prejuízos causados aos recursos públicos ela atenta contra a democracia e favorece os maus políticos. Ainda nesta semana revista de circulação nacional publicou matéria sobre a Nova Zelândia, o país número 1 em honestidade no mundo, e destaco algumas das lições corretivas: acabar com indicações políticas para cargos no governo, metas para funcionários do segundo escalão, parlamentar não decide o próprio salário, abolir emendas parlamentares, reduzir a burocracia, investigar e punir os desvios éticos e punir o sobrepreço das obras. Parece simples, não? Tudo para pensar. 
 
Afonso Motta
Advogado e produtor rural

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