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domingo, 19 de maio de 2024

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Vai declarar o imposto de renda? Cuidado para não cair na malha fina

À medida que o prazo final para a entrega da declaração de imposto de renda se aproxima, é crucial manter a atenção aos detalhes que podem evitar complicações com a Receita Federal, especialmente a temida malha fina. Como advogado especializado em direito tributário, gostaria de destacar alguns pontos essenciais que todo contribuinte deve considerar para evitar problemas comuns.

Primeiramente, é fundamental assegurar que todas as informações fornecidas estejam corretas, completas e precisas. Desde os rendimentos até as despesas, bens e dívidas, qualquer omissão ou erro pode levantar suspeitas e resultar em uma verificação mais minuciosa por parte da Receita.

Além disso, é importante utilizar corretamente as deduções permitidas pela legislação. Tentar deduzir despesas não permitidas ou ultrapassar os limites estabelecidos para determinadas deduções pode resultar em problemas futuros com o fisco.

A escolha do modelo de declaração mais adequado para cada situação também é crucial. Tanto o modelo simplificado quanto o completo têm suas vantagens, e é essencial avaliar cuidadosamente qual deles oferece mais benefícios fiscais. Em caso de dúvida, recomendo buscar a orientação de um advogado especializado em direito tributário.

Estar sempre atualizado sobre as mudanças nas regras e normas tributárias é outro ponto-chave. A legislação está sujeita a constantes alterações, e é responsabilidade do contribuinte manter-se informado para evitar surpresas desagradáveis na declaração de imposto de renda.

Além disso, a ausência de documentos comprobatórios pode levar à malha fina, exigindo posterior regularização mediante fornecimento de documentos e informações adicionais.

Após identificar possíveis erros na declaração, é possível retificá-la e pagar eventuais diferenças de imposto de renda, além de multas e juros, se aplicáveis. Portanto, dedicar tempo e atenção ao preenchimento correto e completo da declaração desde o início é essencial para evitar transtornos.

Como advogado especializado em direito tributário, destaco a importância de uma abordagem cuidadosa desde o início para garantir uma declaração de imposto de renda livre de complicações. Afinal, isso proporcionará tranquilidade financeira no futuro.

Guilherme Galhardo Antonietto, graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto

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