Uma moeda do clima?

Tudo nessas conferências de clima da ONU tem um certo ar de “dejà vu”. O Brasil, liderando o grupo G 77 + China, confrontou os países desenvolvidos ao sugerir que o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, em português) estabelecesse um critério de medição científica das “responsabilidades históricas”: o quanto de GEE (gases de efeito estufa) cada país lançou na atmosfera desde o início da era industrial. 

Pode cobrar-se responsabilidades por gerações anteriores que desconheciam as consequências daquele progresso que ofereceram às suas nações ao passar a queimar combustíveis fósseis, incialmente o carvão e, logo, os derivados de petróleo, sem imaginar suas consequências sobre o clima? As implicações dessa questão relacionam-se com o princípio das “obrigações comuns, mas diferenciadas” do acordo Kioto, de 1997, quando os países desenvolvidos eram os grandes emissores.  Isso isentava aqueles em desenvolvimento de reduzirem suas emissões. Hoje, a China é a principal geradora de GEE e os países desenvolvidos tendem a responder por uma fração decrescente. Há um consenso que todos devem cortar emissões, obrigatoriamente. Então, qual seria o efeito prático de oficializar a identificação científica das “emissões históricas” de cada país? Entendem-se as reticências dos EUA e da Europa em trilhar esse caminho por receio de que ele permita a grandes emissores, no agregado, como a China e a Índia, empurrar-lhes a batata quente enquanto limitam sua mitigação apenas à “intensidade de carbono” por ponto percentual do PIB. Em números absolutos elas continuam crescendo.  

No entanto, há uma lógica para que obrigações “diferenciadas” continuem a existir, embora não mais à maneira de Kioto. No enfrentamento da crise climática além da obrigação de cortar emissões existe uma outra: a de transferir tecnologia e de financiar tanto a redução de emissões – pela adoção de fontes “limpas” de energia, por exemplo – quanto a adaptação dos conglomerados humanos às consequências das mudanças climáticas. Nesse entendimento, a participação “histórica” pode ganhar um novo significado. No entanto, em um foro que funciona necessariamente por consenso seria preciso evitar qualquer conotação estigmatizada adotando-se simplesmente um conceito de “emissões cumulativas”, calculadas objetivamente tanto por país como por segmento da economia e sinalizar claramente que isso não seria critério para estabelecer as respectivas metas de redução de emissões.  

Uma outra proposta brasileira parece ter futuro mais promissor. Diz respeito à criação de mecanismos de recompensa a quem, de forma voluntária,  reduzir suas emissões, antes de 2020, quando entraria em vigor o novo acordo a ser anunciado em tese,  na Conferência Climática de Paris, a COP 21, em 2015. Isso se articula bem com uma ideia lançada pela inciativa Rio Clima, em outubro: a criação de uma “moeda” do clima, lastreada na redução de emissões, feita para adquirir exclusivamente tecnologias, produtos e serviços capazes de propiciarem subsequentes reduções de CO2 –, além de, naturalmente, dinamizar a economia e gerar empregos.  Essa unidade de valor, parte de uma nova “Bretton Woods do baixo carbono” seria mais eficaz que o sistema atual dos “certificados de emissão” o qual, trocado em miúdos,  dá direito a continuar emitindo acima da meta  a quem comprar redução de emissões de outrem. Essa nova “moeda do clima” poderia gerar um mercado financeiro conexo,  capaz de atrair recursos para alavancar ainda mais a economia de baixo carbono. Para tanto teria que receber garantias para atrair recursos dos mais de 120 trilhões de dólares do capital financeiro internacional que hoje gravitam em torno  do planeta na busca diária da sua auto multiplicação. Para compor o painel dos “garantidores” financeiros desse processo, o conceito de responsabilidade sobre “emissões cumulativas” talvez possa, afinal, ser útil. 

Esses e outros temas relativos à necessidade de preservação do meio ambiente serão discutidos por mim e outros debatedores na 14ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão, que se realiza de 16 a 25 de maio em Ribeirão Preto. 

 

Alfredo Sirkis, 62, é jornalista, escritor e roteirista de TV e cinema e atualmente é deputado federal, presidente da Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional (CMMC) e um dos vice presidentes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.