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sábado, 20 de julho de 2024

Artigos

Um lamento pelo empobrecimento da ética política

Os recentes embates, físicos e verbais, entre parlamentares nas dependências da Câmara Federal nos mostram muito sobre o que a política não deve ser. Sou do tempo em que as discussões político-partidárias eram sinônimo de enfrentamento com queda de braços exclusivamente no campo das ideias.

As batalhas de antes, puramente ideológicas, eram importantes e saudáveis para o fortalecimento do país. Tenho a opinião de que situação e oposição devem se enfrentar sempre, mas apenas por meio dos debates, de forma que as discussões possam resultar em melhores políticas públicas, em favor da população, e em uma democracia mais sólida.

Mas, muitas vezes, não é isso o que temos presenciado no Brasil. O discurso de ódio e a polarização raivosa estão extrapolando limites e nos guiando por um caminho perigoso, em que insultos e agressões começam a ser cada vez mais comuns.

É por esse motivo que assisto com verdadeiros constrangimentos às cenas que mostraram deputados federais partindo para o confronto em Brasília. O mais recente tumulto, que ironicamente ocorreu durante sessão da Comissão de Ética da Câmara, contou com variados xingamentos, empurra-empurra e até ameaças de briga fora do Congresso.

Tão lamentável quanto as cenas de desrespeito protagonizadas pelos parlamentares, dentro de uma das casas mais importantes do Poder Legislativo, é o fato de o confronto ter sido gravado por diversas pessoas presentes. Em meio ao clima de tensão, assessores tiveram a frieza de ligar as câmeras de seus celulares e fazer as filmagens que viralizaram nas redes sociais, em grupos de aplicativos de conversas e na imprensa.

Ou seja, nos dias atuais, há quem esteja mais preocupado com a exposição midiática e com as curtidas nas redes sociais do que com os valores éticos que o exercício dos cargos eletivos exige. É um processo vergonhoso de empobrecimento da política nacional, em razão da necessidade de “lacração”, como diz a gíria do ambiente virtual.

O grande problema é que o caso não é isolado, sendo que situações de semelhante desmoralização não são raras na Câmara. Mas a enorme repercussão negativa em torno do último ocorrido exigiu reação do presidente Arthur Lira. Certamente, ele se viu pressionado pelas manchetes sobre “baixaria” na Casa, somadas ao fato de que as pesquisas de opinião têm mostrado má aprovação do Congresso junto à opinião pública.

Diante do clima insustentável, no início desta semana, Lira apresentou um projeto de resolução que muda o regimento interno da Casa e autoriza a Mesa Diretora a aplicar punições aos deputados que vierem a incorrer em atos de flagrante quebra do decoro parlamentar. A proposta tramitou em regime de urgência, que dispensa a análise das comissões e permite que o texto siga direto para a votação em plenário, o que aconteceu já no dia seguinte.

O projeto sofreu com algumas modificações, permitindo à Mesa Diretora apenas o encaminhamento de proposta de suspensão dos mandatos ao Conselho de Ética, a quem caberá a decisão. A análise do pedido deve ser feita no prazo de 72 horas e o afastamento poderá ser de até seis meses. A proposta foi aprovada, por 400 votos favoráveis e 29 contrários, mas gerou polêmica e diversos deputados, tanto de direita quanto de esquerda, fizeram protestos acalorados.

O projeto aprovado não mudou as condutas classificadas como quebra de decoro, mas apertou o cerco aos brigões com punições mais radicais. Os parlamentares que votaram contra temem que seus mandatos, conquistados a partir do voto popular, de repente, fiquem nas mãos dos integrantes da Mesa Diretora e do Conselho de Ética. E eles estão certos, essa não pode ser uma ferramenta de ameaça ou de uso político do regimento. Mas o fato é que Lira precisava dar uma resposta aos brasileiros e colocar freio às confusões dentro da Casa que preside.

Wilson Pedroso é consultor eleitoral e analista político com MBA nas áreas de Gestão e Marketing

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