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sábado, 10 de junho de 2017

Artigos

Secretaria da Educação

A Secretaria de Estado da Educação esclarece que as informações publicadas no artigo “Identidade de gênero vai definir o uso do banheiro por alunos em escolas públicas do Estado de SP ”, veiculada na edição de 6 de junho, são equivocadas.  A lei estadual nº 10.948, de 2001, e não medida definida em 15 de maio, versa a punição a toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero. O uso do nome social é medida aplicada na rede estadual desde 2014.
A Pasta segue os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, que visa direitos iguais a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem.
As ações desenvolvidas pela Secretaria da Educação buscam garantir e assegurar uma educação pública equânime e de qualidade.
 

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