sábado, 26 de setembro de 2020

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Respeitar a diversidade é defender o direito à igualdade

A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da 7ª Subseção – Barretos/SP e a Diretoria desta, vem manifestar esclarecimento e reafirmar sua defesa pela dignidade e Direitos Humanos.
A princípio nos cumpre esclarecer: Identidade de gênero é a forma que a pessoa se entende como individuo social. Ser transexual/transgênero acontece quando a pessoa se opõe, transgride e transcende a ideologia heterocisnormativa imposta socialmente. Nesse caso, temos pessoas que assumem uma identidade oposta ao gênero que nasceu, que se sentem pertencentes ao gênero oposto do nascimento. Uma identidade ligada ao psicológico e não ao físico, pois nestes casos pode haver ou não uma mudança fisiológica para adequação.
Somos o país que mais mata travestis e transexuais no mundo, segundo a ONG Transgender Europe. E desde o ano de 2019, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito LGBTfóbico é crime. Para promover igualdade e equidade se cria leis ou se interpreta texto normativo existente, de modo a promover segurança a toda pessoa, respeitando as suas especificidades. Nesse ponto, caberia exemplificar a existência da Lei Maria da Penha e mais recente e necessária a criminalização da LGBTbofia.
Num segundo momento de análise, de mais a mais, a paternidade é a presença e sobretudo o AMOR, independente de gênero, de pessoas cisgêneras ou transgêneras. A paternidade transcende o biológico. A paternidade tem que ser responsável, isso quer dizer a não existência de crianças abandonas afetivamente no nosso País. Dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ divulgado em 2013, relatam que de acordo como último Censo Escolar, existem 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Por isso, como operadores do direito, que lutamos por uma sociedade mais justa, igualitária e pacificada, primeiro informamos e depois externamos a necessidade de respeito.
Respeitar a identidade de gênero é respeitar a dignidade humana. Respeitar a identidade de gênero do ator Thammy é respeitar sua paternidade e elevar a missão sublime de todos os pais, cada qual com as suas peculiaridades. Imbuídos de extremo conservadorismo, quando repudiamos a identidade de gênero e negamos a relação pai e filho entre Thammy e Bento, estamos dando de ombros ao princípio da dignidade humana e automaticamente sintetizamos uma linda missão a um órgão reprodutor.
Por fim, o que a empresa Natura fez foi trazer representatividade de homens trans. Existem pais que vão se identificar com o Thammy na propaganda e outros que irão se identificar com os outros pais que existem na propaganda e isso está tudo certo. Portanto, a representatividade importa e o mais importante de tudo que o amor sempre prevaleça.
E já dizia a música composta por Milton Nascimento e Caetano Veloso:
Qualquer maneira de amor vale aquela
Qualquer maneira de amor vale amar
Qualquer maneira de amor vale a pe\na
Qualquer maneira de amor valerá!

PRISCILA SANCHES SALVIANO DE OLIVEIRA
Vice-Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP
Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Barretos/SP

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