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sábado, 28 de dezembro de 2013

Artigos

QUEM VENCEU O “CABO DE GUERRA”?

Imaginemos um cabo de guerra, puxado de um lado pelo Estado, com sua portentosa estrutura, e, de outro, pela população que habita seu espaço. Fixemos esse exercício de puxar a corda na paisagem brasileira para ver quem, ao final de 2013, ganhou o jogo. O Estado ou a sociedade? Ou será que a disputa está empatada? A resposta não é fácil. Primeiro, pela dificuldade de enxergar os limites que separam os entes; segundo, pela visão antagônica dos representantes dos dois lados. Os governantes, lastreados em feitos – obras, ações, projetos, leis, – certamente dirão que o Estado brasileiro, com suas funções políticas, sociais e econômicas, seus Poderes e divisões político-geográficas que compõem a Federação, apresenta notável desempenho. Se a avaliação considerar as demandas do povo e a ocupação das ruas por multidões, a impressão é de que o ano de 2013 foi um dos mais retumbantes em matéria de participação social no processo político. Sob esse ângulo, os habitantes acabaram puxando o cabo de guerra para seu lado, deixando o Estado para trás. Reforça-se tal impressão com a lamúria da esfera político-governativa, por esses dias, em torno da propalada e nunca realizada reforma política, chamada de “mãe das reformas”.
Na seara reformista, é de convir que as sementes não ganharam, este ano, adubo suficiente para florescer. O déficit previdenciário está em alta. Pagamentos de aposentadorias, pensões e auxílios têm crescido acima das expectativas. Os gastos cresceram a um ritmo de 13,1%, em vez dos 10,3% projetados, o que dá uma grande conta quando aplicada sobre montantes que superam os R$ 300 bilhões anuais. Se nada for feito, até 2030, os gastos previdenciários poderão crescer em mais R$ 300 bilhões, já que o número de benefícios mais do que dobrará no período. Só este ano, o buraco ultrapassará os R$ 50 bilhões, o que corresponde a dois anos de Bolsa Família. O rombo nas contas públicas atinge recorde, chegando a R$ 156 bilhões, o pior resultado da história, correspondendo a 3,33% de tudo o que o país produz (PIB). Na frente tributária, mudanças ocorridas deverão elevar a carga no próximo ano. Prevê-se que o ano feche com uma carga de 36,42%,maior do que a de 2012. A promessa de fazer a reforma tributária e enxugar os 61 tributos federais, estaduais e municipais continua uma quimera. No capítulo das contas, o Estado tem visivelmente perdido a disputa do cabo de guerra. Há, porém, destaques positivos. 
O país tem avançado em certos nichos, como nas áreas da exploração da camada de pré-sal, caso do leilão de Libra, nos leilões de aeroportos, como o do Galeão, onde conseguiu um ágio de 294%. Mas os “gargalos da logística” persistem e continuam a exigir alta prioridade nas malhas de rodovias, ferrovias e portos. A conta é também negativa na planilha das obras do PAC, cujo cronograma está atrasado, como se pode constatar na transposição das águas do rio São Francisco e na ferrovia Transnordestina, que ligará o porto de Pecém, no Ceará, ao porto de Suape, em Pernambuco, correndo, ainda, pelo cerrado do Piauí, num total de 1.728 km. 
Na quadra social, o Estado continuou a ampliar o colchão da assistência, estendendo o Bolsa Família para atender 13,7 milhões de famílias. Este programa consumiu, ao longo dos últimos 10 anos, R$ 120 bilhões. Interessante observar que a estratégia de redistribuição de renda propiciou, na última década, a ascensão de 35 milhões de brasileiros à classe média – hoje composta por 104 milhões de pessoas (53% da população), ao mesmo tempo em que conferiu ao governo forte apoio na base da pirâmide, fundamental para o prolongamento do projeto petista de poder. O contraponto tem sido oferecido pelos serviços básicos. Mais de 100 milhões de brasileiros não possuem coleta de esgotos, enquanto a meta de universalização do saneamento básico carece de um orçamento estimado em R$ 302 bilhões. A saúde é outra área deteriorada. A dificuldade de acesso e a ineficácia dos serviços de saúde são atestados pela superlotação dos hospitais públicos, filas de atendimento, dificuldade de marcar consultas, equipamentos quebrados e ausência de médicos. O programa Mais Médicos, que patrocinará a vinda de 12 mil médicos estrangeiros, em pleno curso, foi o paliativo adotado para atenuar a sangria no corpo da saúde pública. Deste veio, é oportuno frisar, poderão jorrar bons dividendos políticos. 
Um olhar sobre as médias e grandes cidades flagra um clima de calamidade e tensão. Ruas congestionadas, transportes coletivos saturados de passageiros, filas na hora do rush, insegurança e medo. Sob este teia, grupos de diferentes categorias profissionais foram às ruas manifestar indignação e protestar contra a ineficiência dos serviços públicos, a partir do precário sistema de mobilidade urbana. Mais de um milhão de pessoas acorreu às ruas, no mês de junho, no evento de maior significação social do ano, a expressar, de um lado, a multiplicação de novos pólos de poder na geografia social e a exibir, de outro, a elevação da cidadania. Daí poder se pinçar a hipótese de que a sociedade, de maneira altiva, avançou sobre as barreiras de um Estado que parece adormecido, paquidérmico, fechado em torno de si mesmo. 
No campo político, emerge a impressão de que as Casas congressuais, açoitadas pelo chicote das ruas, saíram do rame-rame e adensaram suas pautas, com votação de projetos de impacto social – como 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde; consideração da corrupção ativa e passiva como crime hediondo; diminuição do custo da cesta básica e da conta de luz; voto aberto para perda de mandato de parlamentar etc. O julgamento do mensalão garantiu à sociedade que “o país da impunidade” passou a admirar a deusa da Justiça e a bater palmas ao Judiciário. Mas é irresistível a sensação de que, entre todos os Poderes, o mais reverenciado, nessa reta final do ano, ainda é o poder da caneta. Que manda e desmanda, faz e desfaz. 
 
Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP é consultor político e de comunicação. 

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