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sábado, 15 de junho de 2024

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Política Pública de Habitação: conectando moradia e trabalho com segurança

A política pública de habitação é crucial no desenvolvimento das cidades, buscando conectar de forma eficiente o local de moradia ao local de trabalho e abordando questões relacionadas à mobilidade e redução de distâncias. Neste contexto, é essencial que os governos direcionem recursos e priorizem um orçamento específico para essa área, a fim de atender às demandas da população e promover o bem-estar coletivo.
Podemos observar como exemplo, o orçamento federal destinado à habitação que ficou em aproximadamente R$236 milhões, somando os anos 2019 a 2022, conforme publicado no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União. Além disso, há também o FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, só este fundo sozinho teve uma despesa prevista de R$107 milhões, somente em 2022. Este fundo foi criado com o objetivo de promover o financiamento de programas e projetos relacionados à habitação de interesse social, os recursos são distribuídos para os estados e municípios que têm autonomia para elaborar e executar seus próprios programas habitacionais.
Um dos principais objetivos é tornar as cidades mais equilibradas e sustentáveis. Isso implica em proporcionar moradias acessíveis e adequadas em áreas estrategicamente localizadas, próximas a locais de trabalho, serviços e infraestrutura.
Ao aproximar residências e locais de emprego, é possível reduzir a necessidade de deslocamentos longos e melhorar a qualidade de vida das pessoas, uma vez que elas terão mais tempo para dedicar a atividades de lazer, convívio familiar e descanso. Portanto, buscar uma maior distribuição de empresas por toda a cidade é uma boa estratégia, dado que tradicionalmente, muitas empresas concentram-se em áreas comerciais específicas, o que pode resultar em longos deslocamentos diários para os trabalhadores.
Para as áreas que realmente não forem possíveis receber mais empresas, torna-se imprescindível a promoção da integração de diferentes modos de locomoção, como transporte público eficiente, ciclovias e calçadas seguras, aliviando a questão das distâncias físicas. Isso promove a inclusão social, permitindo que pessoas de diferentes classes sociais possam se locomover de forma digna e acessar os serviços e oportunidades disponíveis na cidade.
É importante ressaltar que a política pública de habitação deve estar em sintonia com a redução dos riscos e a segurança das moradias. Infelizmente, a cada janeiro, somos impactados por notícias trágicas de mortes causadas por chuvas em áreas perigosas habitadas por pessoas de baixa renda. Para combater essa realidade, é fundamental que os governos invistam em ações de prevenção e na realocação das famílias que vivem em locais vulneráveis. Isso implica em identificar áreas de risco, promover obras de contenção, reassentamento e oferecer moradias seguras para garantir a proteção e o bem-estar da população.
Em resumo, a redução de distâncias entre moradia e trabalho é um objetivo importante na política pública de habitação e urbanismo. Além disso, a segurança dos moradores deve ser uma prioridade, tanto a segurança de prevenção e combate ao crime, quanto a segurança estrutural para evitar tragédias causadas por excesso de chuvas, por exemplo.
Desta forma, é necessário que os governos se comprometam com direcionamento de recursos para ter um orçamento específico para a área de habitação e urbanismo, atendendo às demandas da população através de planos bem elaborados e executados, o que poderá promover uma sociedade mais justa e segura para todos.

 

 

Raphael Dutra
Advogado, empresário e
ex-vereador de Barretos (SP) (2017/2020).
Cursando Mestrado Profissional de Gestão
e Políticas Públicas pela FGV. Cursando
MBA de Gestão de Cidades pela USP.

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