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sexta-feira, 08 de dezembro de 2023

Artigos

Perícias online no INSS

A forma online de procedimentos é uma realidade em vários setores e, no público, não podia ser diferente.
Em 2020, o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social iniciou um projeto-piloto para as perícias de forma online, já que através do site www.meuinss.gov.br o segurado já tinha possibilidade de fazer diversos serviços sem a necessidade de se deslocar a uma Agência.
No início desse mês, o INSS estruturou uma forma adequada de documentos a ser juntados, inclusive o preenchimento dos relatórios médicos.
Caso a documentação estivesse em conformidade com o solicitado, era deferido o benefício incapacitante, caso não, agendasse a perícia presencial.
Durante a pandemia foi bastante útil esse mecanismo, tanto que manteve o projeto e é uma realidade.
Ao solicitar o benefício por incapacidade temporária de forma online, o segurado anexa os documentos médicos ao site que serão analisados por peritos que podem conceder até 180 dias de afastamento.
Caso o segurado necessite de período maior de benefício, será encaminhado para agendamento de perícia presencial.
Vejo que o principal objetivo da medida, além da praticidade ao segurado, é a necessidade de mais rapidez nos resultados e implantações.
Atualmente temos uma grande fila de pessoas aguardando perícias, mais de 600 mil, segundo site do Ministério do Trabalho e Previdência Social e o atendimento online de casos que necessitam de período inferior a 180 dias para recuperação ajudaria a desafogar essa espera.

 

 

 

Dra. Elaine Christina Mazieri
(OAB/SP 264.901), advogada
previdenciária e Coordenadora da
Comissão de Previdência e INSS
da OAB/Barretos.

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