quarta-feira, 28 de outubro de 2020

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Pedidos de recuperação judicial aumentarão exponencialmente no segundo semestre de 2020

É fato que a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o isolamento social e a paralisação do comércio provocaram grandes problemas e continuam impactando negativamente a economia brasileira. Por consequência, dívidas e prazos para pagamento vêm sendo renegociados, haja vista que credores e devedores ainda estão tentando entender quais serão os reais impactos dessa pandemia e até quando perdurarão as medidas para o seu enfrentamento.
Essa renegociação poderá salvar diversas empresas da falência ou de uma recuperação judicial. Entretanto, para a maioria delas, sobretudo para as de pequeno e médio portes, o fôlego de alguns meses talvez não seja suficiente, uma vez que a paralisação do comércio está levando-as a utilizarem a reserva que possuem (ou possuíam) em caixa, o que, aliada à indefinição sobre o término da quarentena e retomada das suas atividades, torna a situação ainda mais crítica.
Apesar da existência de projetos legislativos na tentativa de contenção desse cenário caótico, já é lugar comum dentre especialistas que esses motivos farão o Poder Judiciário enfrentar uma verdadeira enxurrada de processos, principalmente de novos pedidos de recuperação judicial, no segundo semestre de 2020 ou, infelizmente, até antes, apesar de também estarem de certa forma contidos, devido ao isolamento social.
A situação é ainda mais preocupante se considerado que a ausência de reserva em caixa poderá dificultar ou até mesmo comprometer o sucesso de eventual recuperação judicial, já que não basta realizar o pedido: a empresa precisa de crédito para seguir operando e, assim, cumprir o plano de pagar os seus credores.
Daí porque, mais do que a renegociação de dívidas e prazos para pagamento, e mesmo que provavelmente ainda não seja possível apurar o prejuízo total, o momento é de buscar alternativas. Enquanto o auxílio do Governo Federal às empresas ficar só na teoria, os empresários terão que ter criatividade para garantir saídas e, claro, nesse sentido, necessariamente procurar por formas de resolução extrajudicial de eventuais disputas/impasses.
Se os profissionais da saúde talvez nunca tenham sido tão exigidos para socorrerem tantas vidas num mesmo momento, o mesmo parece ser verdade sobre a necessidade das empresas contarem com advogados e assessores financeiros capazes de lhes ajudarem a salvar os seus negócios.

Gustavo Milaré Almeida é advogado, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e sócio do escritório Meirelles Milaré Advogados

João Pedro Alves Pinto é advogado associado do escritório Meirelles Milaré Advogados

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