Os reflexos evolutivos do instituto familiar desde os primórdios à atualidade com ênfase nos reflexos oriundos a pandemia

Primeiro, para podemos estabelecer um parâmetro do conceito familiar devemos buscar um contexto histórico desde antes da era industrial, o qual a maioria das atividades eram campestres e tinham como arrimo familiar a figura do pai gerando assim um sistema patriarcal hierarquizado, cujo mesmo por prover todo o sustento familiar detinha todos os direitos em face das mulheres e dos filhos, sendo assim uma figura de respeito e detentora de todas as decisões que precisassem serem tomadas em nome de todos que viviam na mesma casa, característica essa que era indispensável para caracterizar o conceito de família. Com o advindo da era industrial e a dissolução do trabalho rural, e o aumento da era industrial o que ocasionou uma migração das zonas rurais para as cidades, gerando assim empregos para os filhos e mulheres, possibilitou tal independência para elas e com isso a divisão de responsabilidades tanto financeira quanto as decisões no âmbito familiar e isso se perpetuou por gerações, inclusive nas atuais, uma vez que sabemos que tanto o marido quanto a mulher passou a trabalhar fora e garantir seu direito de voz tendo em vista que ambos se tornaram provedores de seus lares.
O instituto do casamento tem como base principal nos termos sociológicos uma formação familiar ligada ao sangue e ao afeto, este ultimo reconhecido pela Carta Magna advinda pela Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. O que era para ser uma relação regada a harmonia e ao afeto sofreu algumas mudanças e criação de novas formas familiares, mas o tema do presente artigo nos ateremos aos casamentos em geral e as relações estáveis no âmbito familiar.
Os afazeres domésticos e custeio familiar passaram a ser divididos entre os homens e mulheres, aumentando assim a harmonia e bem estar dos relacionamentos conjugais, gerando direitos e deveres a ambos, o que antes, como foi mencionado, era papel exclusivo do homem.
Em meados de 2020 com o advindo da pandemia do COVID-19 criou-se uma cultura do “fique em casa”, o qual as pessoas deixaram seus lazeres de lado para evitar aglomerações, e com isso veio junto o massacre econômico que ocasionou várias perdas de emprego.
O casamento que até então era harmônico, com o estreitamento das relações, a falta de emprego e oportunidades, sem deixar de mencionar a tensão causada pela doença deu-se início a um estresse generalizado, pois os membros de uma família passaram a conviver mais, tanto pele estigma quanto pela perda de suas atividades laborais. O estresse tomou conta, e o que era para regar um convívio harmônico, deu-se origem a incontáveis fatores que levaram o início de um novo problema, a perda da relação harmônica dando inicio a brigas, discussões, vias de fatos e dissoluções de casamentos.
O estresse chegou ao seu ápice, ocasionando nas relações afetivas desgastes, muitas vezes por razões banais, dando inicio a um problema ainda mais sério: as agressões psicológicas, ao qual com os “nervos a flor da pele” acalorou-se ainda mais as turbulências nas relações familiares originadas pela falta de emprego, recursos financeiros que passaram a ser mais escassos acarretando em uma bola de neve e aumentando de forma pandêmica o número de brigas e desentendimentos.
Com base nessas afirmações, justifica-se um aumento desenfreado do número de divórcios, separações de uniões estáveis, vias de fatos e desentendimentos entre pais, esposas e filhos.
Dentre todos esses males que foram mencionados, o mais severo de todos consiste nas relações que não foram dissolvidas, no entanto, a perda da qualidade harmônica e bem estar deles, iniciando assim as agressões psicológicas, este o verdadeiro mal para família que é uma sequela trazida pela pandemia.
Diante do exposto e a importância da solução para tais problemas, tanto a OMS quanto a UNESCO criaram programas de atendimento e conscientização, inclusive criando canais específicos sobre o tema a modo de amenizar tal problema, mas a realidade, o que surtiria efeito é uma forma de reeducação e grupos de apoio psicológicos para ajudar as pessoas a passarem pela pandemia e demonstrar que suas atitudes de nada tem a ver com seus entes familiares, mas sim um problema mundial que afeta a todos. Tal sugestão teria como objetivo demonstrar para as pessoas que de nada resultará em solução descontar os problemas em seus entes familiares, uma vez que estamos passando por “tempos sombrios” e sua família de nada tem culpa e a maior riqueza é manter a harmonia nos lares, pois a doença passará, mas a família é para sempre e deve ser regada com compaixão, amor, lealdade, fidelidade e cumplicidade.
Segundo e tampouco menos importante, seguindo do ponto de legal com embasamento das artes de cunho jurídico não poderia deixar de fora os números, em principal no que tange o aumento considerável nos processos de divórcios e agressões sofridas dentro de um lar e suas consequências jurídicas.
Como se não fosse suficiente o momento que estamos vivendo, com essa moléstia grave e pandêmica, outros fatores chamam bastante a atenção da sociedade em específico do judiciário. Estamos falando do aumento exorbitante da violência contra mulher do aumento absurdo do numero de divórcios. Com dados confirmados pelo 180, houve um aumento considerável em 9% no número de denúncias no que se refere a violência doméstica, só no Só no Paraná esse número ultrapassou a marca de 15% para 50% no Rio de Janeiro.
Divórcios sempre existiram e sempre existirão, no entanto, com advindo da pandemia, os números se tornaram alarmantes. Manter a harmonia se tornou uma tarefa árdua, mas atribuir tão somente a pandemia por tais dados é injustificável, nada justifica a violência, aprender a se tornar tolerante e maleável ajudaria a reduzir tal empasses.
Para amenizar tais desavenças e tentar sanar, a câmera dos deputados aprovou um projeto de lei de número 741/2021 o programa Sinal Vermelho contra a violência doméstica enfatizando a violência psicológica, o qual tem por objetivo incentivar as mulheres denunciares seus parceiros abusivos, com isso podemos dizer que se existe o túnel escuro oriundo da situação de pandemia, podemos com esse projeto afirmar que tal túnel tem uma luz no fundo. O referente projeto foi aprovado pela câmara e tramita no senado para aprovação definitiva.

Dra. Yollanda Rodrigues
de Paula
Advogada

Julio Rodrigues
de Paula
Escritor