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sábado, 27 de novembro de 2021

Artigos

Os 60 anos da renúncia do presidente Jânio Quadros

Caros leitores,
Brasília, manhã de sexta-feira, 25 de agosto de 1961. A democracia está em risco iminente. O presidente Jânio Quadros, em um rompante, talvez, em momento de tensão, escreve uma carta-renúncia enigmática. O seu ministro da Justiça, Pedroso Horta e os ministros militares ficam estupefatos. Mais tarde, Horta entrega a carta, conforme combinado, às 15 horas, no Congresso Nacional. Naquele momento, Jânio já se encontrava no aeroporto de Cumbica, SP. A carta é lida e aceita imediatamente, colocando fim a 206 dias de governo e assumem a presidência da República, interinamente, o sr. Ranieri Mazilli, presidente da Câmara dos Deputados, e uma Junta Militar.
Jânio adquirira grande fama como administrador eficiente, de estilo personalista e de uma oratória impecável, nascido em Corumbá, atual MS. Advogado e professor, teve uma carreira política meteórica em São Paulo, ao se eleger vereador, prefeito, deputado estadual e governador, consagrando-se um líder entre os paulistas. Em 1960, candidata-se à presidência, com o jargão ‘Jânio vem aí’ e uma bandeira eleitoral carismática, ao prometer extirpar a corrupção, tendo como símbolo uma vassoura e o jingle mais famoso, até hoje lembrado: “varre, varre, varre, varre vassourinha / varre, varre a bandalheira / que o povo já tá cansado / de sofrer dessa maneira / Jânio Quadros é a esperança desse povo abandonado! Eleito com 5,6 milhões de votos, num universo de 11,7 milhões de eleitores, a maior votação até então obtida no Brasil, vencendo o marechal Teixeira Lott, de forma arrasadora. Assumi a presidência a 31 de janeiro de 1961, o primeiro a tomar posse em Brasília.
Todavia, não possuía um plano de governo de longo prazo e utilizava, sistematicamente, dos famosos bilhetinhos presidenciais, uns, até bizarros, para manter-se na mídia, como a regulamentação do tamanho dos maiôs das misses, proibições de biquínis nas praias do Rio, corridas de cavalos em dias úteis, rinhas de galo, lança-perfume etc., embora algumas medidas vigoram até hoje.
Em sua carta-renúncia, entre outras argumentações, citou “[…] Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou indivíduos, inclusive, do exterior. Forças terríveis se levantaram contra mim e me intrigam ou infamam, [,..]”, até hoje sem explicações plausíveis. Segundo muitos historiadores, a gota d’agua foi o pronunciamento, na noite anterior, transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão, do governador da Guanabara, Carlos Lacerda, o demolidor de presidentes, como Vargas e Kubitschek. Lacerda, que o apoiara na campanha eleitoral, agora se tornara ferrenho opositor, ao denunciar uma suposta trama de Jânio e acusa Pedroso Horta de tê-lo convidado a participar de um golpe de Estado.
Seria um alívio? Jânio radicalizava por uma política externa independente, em plena Guerra Fria, até quixotesca em relação ao mundo comunista, gerando polêmicas, como a condecoração a Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul; era contra o embargo econômico a Cuba impetrado pelos EUA; se aproximava do bloco comunista União Soviética, China e Alemanha, ou seja, cutucava a onça com vara curta, apesar de ser anticomunista; a sua política interna era austera, submissa ao FMI, contestava os políticos tradicionais, com denúncias de corrupção; aos funcionários exigia mais eficiência, com o propósito de se adaptarem a um Brasil urbano e moderno; a indústria e comércio, com seu programa de estabilização e seus possíveis efeitos de estagnação econômica, entre outros.
No entanto, Jânio não esperava tal desfecho, talvez por um erro de cálculo, contava pela negação do Congresso à sua renúncia, pois o vice, João Goulart, não era bem quisto pelos militares, considerado populista e afamado de esquerdista, além de estar em visita comercial à China Comunista. Jânio estaria certo que haveriam fortes manifestações populares e, ele, então, voltaria nos braços do povo. Talvez tenha havido alguma artimanha, para impedir que a população soubesse de seu paradeiro. Iniciou-se uma crise política. Foram treze dias turbulentos, com a Campanha Legalista pela posse de Goulart ou seu ‘impeachment’. Após um consenso, foi adotado o Parlamentarismo, como sistema de governo. Então, Jango assumi, a 7 de setembro, porém, com poderes limitados.

José Antonio Merenda,
Historiador e membro da ABC – Academia Barretense de Cultura – Cadeira nº 29.

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