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quarta-feira, 24 de julho de 2024

Artigos

O enfrentamento aos abusos deve acontecer o ano todo

Há assuntos sobre os quais pouco se fala, por vergonha ou medo. Dentre eles, estão os abusos sofridos nas suas várias formas, sexual, emocional e moral. Apesar de avanços na legislação brasileira e na divulgação do problema, as vítimas têm ainda muita dificuldade para conversar sobre abusos sofridos e, principalmente, de denunciar. O assunto não costuma ser abordado, como é necessário, nas famílias, escolas, igrejas e instituições da sociedade civil.

O Papa Francisco tem sido uma liderança exemplar pela sua atuação enérgica no combate aos abusos, especialmente contra crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis. A legislação canônica tem sido revista ou aprimorada e a sua aplicação tem sido rigorosa nos casos envolvendo clérigos. Iniciativas de prevenção de abusos e a atenção às vítimas têm recebido especial atenção. Nas dioceses têm sido formadas Comissões para a Proteção de Crianças e Pessoas Vulneráveis.

Infelizmente, muitos abusos ocorrem nas casas e em outros ambientes, exigindo a devida atenção e a atuação do poder público não somente no âmbito da justiça, mas também da prevenção e assistência às vítimas ou grupos mais vulneráveis. No dia 18 de maio, aconteceu pelo 24º ano, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/2000. São muito importantes as iniciativas realizadas naquela data, mas o tema necessita de atenção durante todo o ano, pois o problema continua a ocorrer no dia a dia, permanecendo muitas vezes escondido no silêncio dos corações traumatizados. Uma sociedade pautada pela justiça e a fraternidade não pode ficar indiferente, tolerando que a infância seja ceifada ou negada por violações tão perversas. É preciso dizer não aos abusos e sim à dignidade de cada pessoa humana nas diversas etapas da vida e condições.

A violência, nas suas múltiplas formas, é sempre cruel e inaceitável. Quando cometida contra pessoas frágeis e vulneráveis torna-se ainda pior. A violência praticada nas guerras e conflitos comove causando repulsa e indignação. Não deveria ser menor a indignação pela violência representada pelos abusos contra crianças e vulneráveis, com o grito das vítimas tantas vezes silenciado. Contudo, embora a capacidade de comover-se e indignar-se seja sempre muito importante, é necessário passar da comoção à ação.

Os Conselhos Tutelares desempenham um papel fundamental na efetivação dos direitos da criança e do adolescente, nos estados e municípios. Necessitam ser mais valorizados, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As iniciativas corajosas de igrejas e de outras organizações sociais são sinais de esperança, mas que exigem passos sempre mais largos no caminho da promoção e defesa da dignidade humana, principalmente dos pequeninos e indefesos. O caminho a percorrer no enfrentamento dos abusos é longo, mas pode ser trilhado juntos.

(Por: Cardeal Sérgio da Rocha, arcebispo de Salvador-BA)

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