quarta-feira, 28 de outubro de 2020

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NOVAS REGRAS DO ISOLAMENTO SOCIAL A PARTIR DE 1º DE JUNHO

O Governador do Estado, João Doria, em pronunciamento no dia de hoje explicou as novas regras para o isolamento social.
Dividiu o isolamento em 5 fases, sendo a fase 1 a mais restritiva e a fase 5 a mais amena, que seria a volta de todas as atividades.
Fase 1 (vermelha) – Liberado: Industria não essencial e contração civil;
Fase 2 (laranja) – Liberado: Indústria e contração civil – Com restrições: imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping;
Fase 3 (amarela) – Liberado: indústria não essencial, construção civil, imobiliárias, concessionárias e escritórios – Com restrições: bares, restaurantes e similares, comércio, shopping, salão de beleza;
Fase 4 (verde) – Liberado: igual fase 3 – Com restrições: igual fase 3 + academias
Até a fase 4 permanecem fechados os espaços públicos (por ex.: poupa tempo), teatro, cinema e eventos que geram aglomeração, inclusive esportivos.
Fase 5 (azul) – Liberado: tudo.
Educação e Transporte: ainda será definido.
Através de decreto os municípios que estão nas fases 2, 3 e 4 podem flexibilizar determinados setores, com a devida fundamentação científica e protocolos de testagem, como ocorreu com as academias em Barretos.
Estão na fase 1 as regiões de: Registro, Baixada Santista e Grande São Paulo, sendo que a cidade de São Paulo está na fase 2. Já na fase 3 estão as regiões de: Presidente Prudente, Araraquara/São Carlos, Bauru e BARRETOS.
Do dia 1º ao dia 15 os municípios permanecerão assim classificados, sendo que existe uma reavaliação a cada 7 dias, podendo haver a regressão de fase se o quadro de contaminação piorar, ou após os 15 dias avançar para a fase 4 e daqui 30 dias para a fase 5, que é a liberação total, menos escolas e transporte, por isso a importância de manter os cuidados com a higiene e o uso de máscaras.
SOBRE BARRETOS
Novo decreto deverá sair na sexta-feira (29/05), conforme o prefeito de Barretos Guilherme Ávila. Haverá ainda em Barretos a flexibilização de bares e restaurantes voltando a funcionar na próxima segunda-feira (1º/06) com restrição de 4 pessoas por mesa, uso de mascaras pelos funcionários, álcool em gel na entrada e desinfecção das mesas após o uso, estando proibido o sistema self servisse. As lojas do Comércio também abrirão, sendo 1 atendente por cliente e as medidas de higienização e uso de máscaras.
Mesmo não mencionado o prefeito deve permitir através de decreto a abertura dos salões de beleza, manicures e semelhantes, haja vista que faz parte do plano do governo estadual a liberação desses estabelecimentos para o funcionamento e permanecem fechadas as escolas e o Terminal Rodoviário, sendo proibida a entrada de ônibus de outras cidades.

Anderson de Campos Coltri
Advogado – OAB/SP 316.389

R DE 1º DE JUNHO

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