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domingo, 16 de junho de 2024

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Individualmente a mãe é amada, coletivamente as mães são odiadas

Pode parecer forte, mas é real: a sociedade odeia as mães. Cada um ama sua mãe em extrema intensidade, isso é fato. Porém, quando falamos de forma coletiva, as mães são discriminadas e preteridas pelo mercado de trabalho, pelas políticas públicas e pelas demais pessoas, muitas vezes até por outras mães.

Se o ditado africado diz que é necessária uma aldeia inteira para se cuidar de uma criança, muitos preferem aplicar a máxima de “quem pariu Mateus que o embale” e assim ignoram que as demandas do filhote suplantam a capacidade de um único ser humano supri-la, ainda que este ser humano seja sua mãe. Mães precisam de rede de apoio para conseguirem existir para além da maternidade, mas um trabalho formal, com carga horária de oito horas diárias é incompatível com o real exercício da maternidade. Como levar pra escola, manter a casa organizada, fazer compras, e talvez algum exercício físico ou lazer, e ainda trabalhar 44 horas semanais? O mercado de trabalho não aceita jornada com horários flexíveis, o sexismo joga todas as responsabilidades para as mães e exime os pais. E é aí que os dados ficam mais aparentes.

Mães solo têm salário 39% menor do que o de pais casados, segundo FGV, e essa disparidade aumentou na pandemia. As mulheres casadas também enfrentam dificuldades no mercado de trabalho, mas a diferença é que elas podem contar com uma pessoa a mais com renda. O que parece ser positivo, pode se tornar uma armadilha diante de um contexto com violência doméstica, pois a mulher dependente financeiramente do companheiro tende a denunciar menos e não romper a relação, por temer não conseguir sustentar os filhos. Cerca de 46% das mulheres não denunciam seu agressor para as autoridades por depender financeiramente dele. A informação é da mais recente pesquisa de opinião sobre violência doméstica promovida pelo Observatório da Mulher contra a Violência em parceria com o instituto Datasenado.

A maior parte das mães solo (72,4%) vivem em domicílios compostos apenas por elas e seus filhos, ou seja, não contam com ajuda de parentes, então a rede de apoio de creches ou escolas com oferta adequada de horários seria essencial. Além disso, os serviços públicos no geral abrem apenas em horário comercial, empurrando as mães para a informalidade e consequente menor renda e afetando direitos trabalhistas e previdenciários com efeitos a longo prazo.

Em relação ao mercado de trabalho, a primeira incompatibilidade é a licença maternidade, que é de apenas 4 meses, período este muito inferior ao necessário para que uma mãe possa deixar seu filho com a devida tranquilidade e preparo, inclusive físico e psíquico da puérpera. Se a amamentação deve ser exclusiva por seis meses e só então se inicia a introdução alimentar, se o leite deixa de ser a principal fonte nutritiva apenas com um ano de idade, pensando no melhor interesse da criança, passou da hora de adequarmos licença maternidade e também paternidade.

A lei prevê estabilidade no trabalho 30 dias após o retorno da licença maternidade, que pela CLT é de quatro meses, ou seja, na prática, muitas mães que emendam férias, retornam ao trabalho e recebem a demissão como presente.

Ainda falando de amamentação, a lei prevê dois períodos de 30 minutos para o aleitamento, mas é patente que esse intervalo é insuficiente para o bebê conseguir se alimentar, pois, em primeiro lugar, mãe e filho devem estar no mesmo local e 30 minutos não é suficiente sequer para o deslocamento da mãe; ao contrário, quem levaria o bebê até essa lactante trabalhadora? Não temos respostas, mas temos evidências da total falta de aplicabilidade da norma.

Mesmo com seis meses de licença maternidade, a realidade das funcionárias públicas, parece que por um passe de mágica a criança vai começar a comer, e não por acaso esse processo se chama “introdução alimentar”, pois até um ano de idade o leite ainda é a principal fonte de nutrientes.

Isso sem falar no direito de faltar apenas um dia por ano para levar o filho ao médico, entre outras tantas lacunas. Tudo é tratado como privilégio à mulher mãe quando, na verdade, o beneficiário do direito é a criança.

Segundo pesquisa da Datafolha, metade das mães brasileiras são solo e 18% delas estão desempregadas; já entre as casadas ou com companheiro, a proporção cai para 8%, o que demonstra como ter apoio afeta positivamente a mulher no mercado de trabalho. Mesmo assim, a pesquisa de Pazello & Fernandes (2004) aponta que a maternidade tem impacto negativo de 10,28 pontos percentuais na participação das mulheres no mercado de trabalho. E também sua ascensão na carreira, claro!

Aqui, é importante refletir: as políticas públicas falham e, se não houver mulheres na política, ocupando postos de vereadoras, deputadas, senadoras, dispostas a lutar por esses direitos, essas demandas não serão priorizadas por homens. Essas demandas sequer são vistas pelos homens. Diga-se de passagem, Barretos, que hoje não tem nenhuma mulher como vereadora, também não tem banco de leite humano. Você mulher e mãe, em quem votou na última eleição? Em quem vai votar na eleição que se aproxima?

Quando falhamos com as mães, falhamos com os filhos, falhamos como humanos.

Dra. Denise Paro é delegada da Delegacia de Defesa da Mulher de Barretos

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