A importância do movimento feminista para a promoção da igualdade de gênero no Brasil

Para compreendermos a evolução da mulher dentro da sociedade é necessário realizarmos um processo de analogia ao passado, acompanhando a formação de sua identidade, a luta pelos seus direitos fundamentais e o posicionamento dentro do contexto familiar. Historicamente, na maioria das sociedades ocidentais, a mulher era subordinada ao homem, e suas funções eram a de procriação, educação dos filhos e manutenção do lar, em uma época que o valor era a força física. No século XV, é possível encontrar na historiografia temas dedicados a condição de subordinação aos homens decorrentes de falsos pensamentos de superioridade.
O Feminismo é um movimento social e político no qual as mulheres buscam conquistar direitos igualitários entre homens e mulheres. Para muitos estudiosos, o tema surgiu durante a Revolução Francesa e o período do Iluminismo . No entanto, foi na década de 1960, nos Estados Unidos, que o movimento se alastrou para diversos países industrializados.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seu Art.5º, traz o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como uma garantia constitucional, assegurando que todos são iguais perante a lei. Mas, embora resguardada pela lei, a mulher ainda é alvo de discriminação, principalmente na área trabalhista. Uma recente pesquisa feita pelo Ministério do Trabalho apontou que São Paulo foi o Estado que maior apresentou diferenças de ganhos entre os gêneros: mulheres recebem cerca de 80% da remuneração masculina, em média, acompanhados pelos Estados de Santa Catarina, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Para Mário Magalhães, coordenador-geral de estatísticas do Ministério do Trabalho, uma das razões para a disparidade está no perfil do mercado de trabalho e como ele é executado, que, segundo ele, as mulheres são mais presentes nos setores de serviços e comércio, já os homens nos setores de transformação e construção civil. Na região Norte e Nordeste, encontramos uma situação oposta, com destaque para o Estado do Pará onde as mulheres ganham o equivalente aos homens, cerca de 98,2%, seguido de Alagoas onde a porcentagem é de 96,9%. Neste levantamento foram considerados os empregos formais, fator determinante, principalmente no setor público que possui cargos e salários estabelecidos em concursos.
Conforme analisado todo esse exposto, podemos chegar à conclusão que, para solucionar os problemas de igualdade de gênero no Brasil, são necessários incentivos governamentais e mulheres engajadas em movimentos sociais buscando o seu espaço e tratamento igualitário, colocando em prática a mensagem de Simone de Beauvoir, importante líder do movimento feminista, que proclamava “ninguém nasce mulher, torna-se mulher”.

José Lucas Silva, aluno do curso de Direito da Faculdade Barretos e Cassiane de Melo Fernandes, docente da Faculdade Barretos.