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terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Artigos

GREVE DOS RODOVIÁRIOS

A paralização no transporte público de Porto Alegre já foi longe demais. A cidade ficou sem transporte e grande parte da massa trabalhadora vem acumulando faltas, atrasos e especialmente tendo o encarecimento nos custos da sua locomoção. É legítimo o direito de uma categoria pleitear avanços nas suas relações sociais e exercer na plenitude o seu poder nas negociações para obter um acordo ou utilizar de todos os argumentos fáticos e jurídicos para convencer o destinatário da prestação jurisdicional a atender as demandas. Entretanto, por se tratar de atividade essencial para a vida das pessoas, o direito de ir e vir, qualificado pela obrigação laboral do trabalhador é bom atentar para a radicalidade da greve nestas circunstâncias. Até se poderia tolerar, no exercício desta força, uma ação parcial com limite de ônibus circulando, ou até uma paralização por horas e ainda uma “operação tartaruga” como outras já realizadas, mas jamais o extremo como ocorreu agora. Varias tentativas de acordo foram realizadas pelas partes com mediações da justiça e de autoridades. Ocorreram avanços, mas também a cada tentativa frustrada aumentam os riscos. A parte mais fraca não é o Sindicato ou as empresas, mas os trabalhadores. Sobre eles que paira a ameaça dos descontos pelos dias parados ou a insegurança dos planos de saúde, vivenciando uma situação de total incerteza. Chegar ao local de trabalho diariamente, ser impedido de colocar o ônibus na rua, ter opiniões divergentes na própria categoria, enfim é fácil imaginar o estado de espírito de um trabalhador que não está impregnado pelo ativismo ou pela dimensão política de um movimento desta envergadura com paralização total. Verdade é que a greve já foi declarada ilegal e mesmo diante da opinião pública que desacredita nas determinações do Tribunal por falta de cumprimento, todos sabem que mais dia menos dia o conflito vai ser resolvido e que as sequelas precisarão ser contornadas. A greve mesmo suspensa, com a melhor das conciliações vai ter um custo e atingir a vida dos trabalhadores. Os dias parados tem repercussão econômica para as empresas. O reajuste econômico e social da categoria vai exigir aumento de receita ou diminuição das despesas nas transportadoras. Logo, ou vai ter aumento nas passagens, ou subsídios e desonerações governamentais. É uma cadeia de fatos relacionados, mas que em todas as circunstâncias vão representar ônus para a sociedade. Verdade é que estamos diante de movimentos corporativistas. Iniciam com categorias de trabalhadores públicos ou privados, logo ali aderem os ativistas de plantão e ainda conforme o desenrolar tem a participação de movimentos e partidos radicais. Não se iludam a greve em serviço essencial “não tem cor”. Ela aprofunda a desconfiança, insegurança e o temor na população.
 
Afonso Motta
Advogado e produtor rural

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