FORMAÇÃO EAD EM ENFERMAGEM: UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, ALERTA COFEN

A educação à distância (EaD) tem crescido exponencialmente em todos os segmentos do ensino superior no Brasil, com um aumento significativo de polos educacionais nos últimos anos. No entanto, essa expansão desenfreada traz sérios riscos, especialmente no campo da Enfermagem, conforme alerta o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em sua publicação de julho de 2024.

A publicação informa que, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), dos 47 mil polos de EaD existentes no Brasil, 46% são terceirizados. Essa terceirização compromete a qualidade do ensino, já que muitos desses polos não são geridos pelas instituições que os criaram, mas por terceiros sem a qualificação necessária. O resultado é um sistema que, ao invés de promover uma educação de qualidade, transforma o ensino em uma especulação financeira, onde o lucro é priorizado em detrimento da formação adequada dos profissionais.

O presidente do Cofen, Manoel Neri, expressa a posição contrária do conselho em relação ao EaD na formação de profissionais de Enfermagem, classificando essa modalidade como uma verdadeira tragédia para a saúde no Brasil. Ele destaca que a falta de inspeções presenciais nos polos de EaD, desde que o MEC autorizou a terceirização em 2017, permitiu que muitas instituições registrassem novos polos sem o devido controle, resultando em um ensino de baixa qualidade.

Essa desregulamentação, segundo Neri, é particularmente prejudicial para a Enfermagem, uma vez que a formação inadequada desses profissionais coloca em risco a segurança da população. Ele menciona que, apesar do MEC ter proibido a abertura de novos cursos EaD e estar planejando um novo marco regulatório, os danos já causados pelo modelo atual são significativos e podem comprometer seriamente o atendimento à saúde.

A situação é agravada pelo fato de que, entre 2018 e 2024, o número de polos EaD triplicou, passando de 15 mil para 47 mil. Essa expansão, conforme aponta Elizabeth Guedes, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), resultou na abertura de polos em locais inadequados, como funerárias e áreas rurais, evidenciando a falta de controle e fiscalização do MEC.

Em 2022, mais de 3,1 milhões de pessoas ingressaram em cursos EaD, enquanto apenas 1,6 milhões optaram pelo ensino presencial. Esse crescimento da EaD, especialmente em áreas críticas como a Enfermagem, é visto pelo Cofen como uma massificação da educação, que compromete a qualidade da formação e coloca a vida das pessoas em risco.

Manoel Neri finaliza ressaltando a necessidade urgente de reverter esse quadro, principalmente em profissões regulamentadas como a Enfermagem, onde a formação à distância não é capaz de preparar adequadamente os profissionais para lidar com a saúde e o bem-estar da população.

Rafael Silva Cardoso, coordenador da Graduação em Enfermagem da Faculdade Barretos e enfermeiro assistente do Hospital São Jorge de Barretos