EMPREGO PARA JOVENS

Felizmente não é no Brasil que acontece, porque aqui o cenário é de  uma vigorosa procura por trabalhadores, garantindo em algumas regiões do pais o pleno emprego. Mas, na França, com milhares de  desempregados, o governo estabeleceu um programa de quase 3,5 bilhões de Euros, para pagar no prazo de até 3 anos, 75% do salário dos jovens que as empresas contratarem conforme as regras do  governo. A medida visa combater a onda de desemprego que vem atingindo a Comunidade Européia, excluindo toda uma geração. O mesmo vem ocorrendo na Itália e Espanha, com índices alarmantes alcançando mais de 50% dos trabalhadores que chegam a idade de trabalhar. Entretanto, por mais louvável que seja o estímulo programático os questionamentos são muitos. De um lado, estão os que criticam pela intervenção estatal, concedendo subsídios e alegam que a questão de fundo da crise econômica na Europa vai tornar inócua a medida. De outro, a critica a burocracia do programa, que afronta a legislação trabalhista e cria excepcionalidades, dando margem a uma regulamentação confusa e mais insegurança aos que estão trabalhando. Estes, com o programa, correm o risco de também perderem seus empregos, ou melhor, serem substituídos. Com o estímulo, a maioria dos trabalhadores jovens empregados tem contrato a tempo certo, proteção mínima e baixa remuneração. Na verdade, uma parcela expressiva das novas oportunidades criadas desta forma tem sido dirigidas ao próprio Estado e a Organizações sem fins lucrativos, quando a expectativa da sociedade é que o setor privado continue sendo a principal fonte de empregos. Por esta consequência, ocorre uma grande rotatividade e o investimento em formação profissional tão necessário para a carreira futura, tem sido cada vez mais precarizado. Esta situação é titulada como emprego para jovens, mas na verdade retrata o quadro do desemprego extremo e ressalta a dimensão da crise econômica e a falta do crescimento, que vem afetando o mundo desenvolvido. Desde que a crise se iniciou, os governos não mais pararam de intervir, ora em segmentos econômicos, ora no interesse financeiro e agora no emprego. Todas as iniciativas tem caráter paliativo, sem debelar a crise, nem tampouco contribuir para um debate profundo que possa oferecer uma perspectiva futura. Não se discute o modelo de Estado e os reguladores não conseguem promover as reformas, pressionados por um conjunto de interesses e pela desatualização dos partidos e parlamentares que distantes da realidade, priorizam seus interesses  em detrimento da sociedade. Enfim, é a tensão permanente anunciando crescimento negativo ou zero e que não oferece outra escolha a não ser a ampliação do espaço fiscal para a realização de déficits pelo Estado. Ademais, o setor privado, sem poder remunerar o capital, também promove ajustes de natureza fiscal, cortando sua própria carne e reduzindo os investimentos. A reflexão que fica é sobre a importância do emprego, que acontece se o Estado for indutor e o setor privado tiver a capacidade de aproveitar as oportunidades do mercado. Esta a dinâmica que está no debate e que, embora não alcance o Brasil com a mesma radicalidade é bom estar precavido, cuidando adequadamente da política econômica, sob pena de também estes maus ares chegarem por aqui. O emprego é decisivo para o mercado, via consumo, para a política através da cidadania e para o desenvolvimento pela oportunidade de inclusão e qualificação profissional dos trabalhadores brasileiros.

 

Afonso Motta

Advogado e produtor rural