Em ano eleitoral, Alckmin dá bônus para polícia reduzir crime

Candidato à reeleição, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou ontem o pagamento de bônus de até R$ 2 mil por trimestre a policiais que reduzirem os índices de criminalidade no Estado, podendo chegar a uma bonificação anual de R$ 8 mil. Diante do aumento de mortes violentas, roubos e furtos em São Paulo, Alckmin disse que nos três primeiros meses deste ano os policiais terão como meta a redução de 7% dos casos de latrocínio e homicídio doloso e deverão estancar o crescimento dos roubos em geral e de roubos e furtos de veículos para receberem a verba extra.

O programa de metas e bonificação de policiais foi lançado há oito meses pelo governador, mas só ontem Alckmin reuniu mais de 2 mil servidores da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Técnico Científica na sede do governo paulista para detalhá-lo. A proposta, no entanto, ainda precisa ser aprovada pelo Legislativo para vigorar.

Na tentativa de minimizar as críticas sobre o aumento da criminalidade no Estado, um dos principais problemas de sua gestão, o governador disse ontem que a meta dos policiais deve ser a de registrar no máximo 1.277 casos de morte violenta (homicídio doloso e latrocínio) no primeiro trimestre – 7% a menos do que registrado no mesmo período de 2013.

Em relação a roubos em geral, o governo estabeleceu como teto no primeiro trimestre 57.384 casos, igual ao registrado nesse período em 2013. No terceiro trimestre de 2013 (período mais recente divulgado pela Secretaria de Segurança Pública), foram 64.990 roubos.

Nos casos de roubos e furtos de veículos a meta é ter, no máximo, 50.710 casos, repetindo o número registrado no primeiro trimestre de 2013 (no terceiro trimestre foram 55.445 casos).

A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa em dezembro e ainda vai à votação. O secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, disse ter a expectativa de que o projeto seja aprovado no próximo mês. Segundo Grella, a proposta será retroativa e as metas cumpridas pelos policiais até a aprovação do projeto de lei serão computadas no pagamento de bônus.

Desde que foi lançada, em maio, a proposta é vista com desconfiança por especialistas, que apontaram a possível manipulação dos dados pelos policiais para a obtenção dos bônus. O secretário de Segurança e o governador disseram que haverá “controle social e transparência” na divulgação dos dados e afirmaram que se forem identificadas irregularidades no registro dos crimes, os envolvidos serão punidos. Grella afirmou ainda que o governo tem informatizado o registro dos crimes para evitar a maquiagem das estatísticas.

O maior receio do governo, no entanto, é com o registro dos casos de roubo em geral, que poderão ser subnotificados para não atrapalhar o desempenho de policiais – e o recebimento do bônus.

Alckmin falou sobre o projeto – lançado há oito meses e ainda não aprovado – em uma entrevista convocada ontem na sede do governo paulista. Ao ser questionado sobre denúncias de pagamento de propina pela multinacional francesa Alstom a agentes do Estado, o governador esquivou-se e deixou a coletiva antes do fim. O governador disse apenas que as investigações sobre as supostas irregularidades estão em curso e é preciso aguardar a apuração.

“Tem uma denúncia que entendemos que tem que ser apurada, investigada com rapidez. Precisamos esperar o resultado da investigação”, disse o governador. Contrariado com questões sobre a Alstom, Alckmin pediu que o secretário de Segurança falasse com a imprensa e saiu da coletiva.

Segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, documentos apreendidos na sede da Alstom, na França, mostram o pagamento de propina pela empresa a integrantes da Secretaria Estadual de Energia e diretores da EPTE, estatal de energia, em 1998, na gestão Mário Covas (PSDB). Com o suposto suborno, a Alstom pretendia obter um contrato de US$ 45,7 milhões.

Além da denúncia de cartel envolvendo a Alstom em licitações do sistema de energia e do metroferroviário, o governo paulista também é investigado por suposto conluio da Siemens. As irregularidades teriam acontecido entre 1998 e 2008, nas gestões de Covas, Alckmin e José Serra (PSDB). Tanto a Siemens quanto a Alstom afirmam que estão colaborando com as investigações.

O governo é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), que apura as denúncias. Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que há indícios de propina no caso do cartel no Estado.

Alckmin disse que pretende antecipar a reforma de seu secretariado para o início de fevereiro. Com isso, devem sair secretários citados nas investigações sobre cartel em São Paulo, como o titular da Casa Civil, Edson Aparecido; o de Energia, José Anibal; o de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e o de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia. Os secretários negam a participação em supostas irregularidades.

 

Cristiane Agostine e Letícia Casado