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domingo, 26 de maio de 2024

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Divórcio com filhos: como ficam assuntos como guarda, visitação e pensão alimentícia?

No cenário pós-divórcio de casais com filhos, os temas que são levados até os escritórios de advogados de família de são geralmente os mesmos: guarda dos filhos, definição de critérios para visitação e também de valores para pensão alimentícia.

Segundo o IBGE, quase 370 mil casais se divorciaram em 2021 e essa há tempos é uma estatística que não para de crescer anualmente.

A guarda dos filhos após um divórcio vai muito além da questão de com quem a criança vai morar. É uma decisão que deve equilibrar o bem-estar emocional e físico da criança, assim como as capacidades e disponibilidades de cada pai.

A guarda compartilhada, onde ambos os pais têm direitos iguais sobre as decisões importantes na vida da criança, está se tornando mais comum. Isso reflete uma mudança positiva na sociedade, reconhecendo a importância do papel de ambos os pais. Por outro lado, a guarda alternada (quando a criança passa iguais períodos morando na casa de cada pai) não é facilmente aceita por juízes, muito menos indicada por psicólogos.

Visitas regulares são essenciais para manter a relação entre a criança e o pai não guardião. Cada família deve encontrar um cronograma que funcione para eles, mantendo sempre a rotina e a estabilidade emocional da criança como prioridade. E que esse acordo seja oficializado, evitando contratempos e até mesmo aborrecimentos em situações em que haja divergências entre os antigos cônjuges.

A pensão alimentícia vai além do aspecto financeiro. É sobre garantir que a criança tenha acesso a tudo o que precisa para um desenvolvimento saudável. A pensão é calculada com base nas necessidades da criança e na capacidade financeira do pai responsável pelo pagamento. É importante entender que a pensão é um direito da criança e deve refletir suas necessidades reais, incluindo educação, saúde, moradia e lazer.

Na prática, a aplicação desses conceitos pode trazer desafios. Frequentemente, vejo pais lutando para manter um equilíbrio entre suas responsabilidades profissionais e compromissos de visitação. É vital encontrar um meio-termo que funcione para todas as partes envolvidas, sempre com a criança ocupando seu lugar de prioridade absoluta. As circunstâncias financeiras podem mudar, e é importante que a pensão reflita isso.

A chave para gerenciar guarda, visitação e pensão alimentícia é a comunicação efetiva e a disposição para trabalhar juntos pelo bem da criança. Com uma abordagem informada e colaborativa, é possível superar os desafios do pós-divórcio e garantir um futuro positivo e estável para os filhos envolvidos.

Imprevistos que surgem no caminho – como aniversários de pessoas da família, que podem provocar desavenças, caso a guarda esteja com um pai e o outro peça a presença da criança, por exemplo.

Lucas Costa, advogado, formado pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), com pós-graduação em direito processual civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST)

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