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sábado, 02 de agosto de 2014

Artigos

Direto da Fonte

O consumidor… 
…deve ficar vendo navios no caso das novas regras da Anatel para coibir abusos das empresas de telecomunicações. Em comunicado na última quinta-feira a Anatel informa que a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicação Competitivas conseguiu liminar que livra as operadoras de obedecerem às regras a favor dos direitos do consumidor. Entre as empresas estão Algar Telecom, Claro, Embratel, GVT, Net, Nextel, Sky, TIM Celular, Oi Móvel e Vivo.
 
Coisas óbvias… 
…como atendimento rápido, retorno de ligação, oferta de pacotes promocionais às pessoas que já são clientes, entre outras, deixam pela liminar de fazer parte das obrigações das empresas. Nada de obedecer a regras regulatórias na forma do atendimento e serviços prestados. O cliente vai continuar a ouvir bossa nova toda vez que desejar cancelar um plano, melhorar um serviço ou reclamar. Válido para internet, telefonia móvel. A Associação das TV por Assinatura aproveitou e pediu outra liminar.
 
O consumidor… 
…é o último a falar e o primeiro a pagar. Ainda bem que a Anatel vai recorrer da decisão junto à Advocacia Geral da União. Quer manter as regras que considera um avanço nos direitos do consumidor. O curioso é que, segundo a Anatel, as empresas participaram das reuniões e do Grupo de Implantação do Regulamento, que definiu um Manual Operacional. Como as regras começaram a valer desde 8 de julho ainda teriam até 8 de outubro para se adaptar. Por enquanto, vai bossa nova ai?
 
Refis da Crise é…
…o nome criativo que a Receita Federal deu a um aplicativo disponível em seu site para aqueles que queiram pagar dívidas. Pode ser à vista ou em parcelas até 180 vezes com reduções de multa, encargos e juros. É preciso fazer uma antecipação de um percentual do total da dívida, que ainda pode ser dividida em até cinco vezes. Com a primeira parcela vencendo no dia 25 de agosto. Se a dívida for menor de R$ 1 milhão a antecipação é de 5% da dívida. E vai crescendo conforma a dívida aumenta.  
 
Projetos mal feios… 
…serviços de baixa qualidade e deficiência no planejamento são alguns dos problemas encontrados pelo Tribunal de Contas da União no Programa Minha Casa Minha Vida, principal vitrine da candidata e atual presidente Dilma Roussef (PT). A informação consta de relatório do TCU divulgado ontem pelo jornal O Estado de São Paulo. Segundo a reportagem, obras portuárias e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) também estão entre os projetos com baixa qualidade e ineficiência.
 
A Câmara Municipal…
…de Barretos parece que voltou à todo vapor com 11 projetos na pauta, fora os requerimentos que ainda não foram publicados. Em três dos projetos o que vai estar em discussão é o parecer de “ilegalidade e inconstitucionalidade”. Por exemplo: doar terreno para construir uma Fatec é ilegal. Tirar veículo abandonado do meio da rua é inconstitucional. Utilizar parede, muros e viadutos públicos para fazer arte está há dois meses na pauta. Será ilegal ou inconstitucional?
 
Voltamos ao tempo… 
…da secura, com a umidade relativa do ar tendo um pico mínimo de 22% no horário das 14h de ontem. Até às 17h a variação era de apenas 23%. Estes valores são pontuais. Na média a umidade relativa do ar em Barretos ficou em torno de 32%, ou seja, quase no limite. Desde o dia 24 a média tem ficado em 50%. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, os próximos dias são de mínimas em torno de 15 ºC e máximas de 29 ºC. Esfria e esquenta. Com previsão de 5% chuvas! Mas o céu é de brigadeiro!

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