CPI ABRE O ESPETÁCULO

O bate-boca entre o presidente da nova CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PA) e o parlamentar Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) – com direito a expressões como "moleque", e estocadas do tipo "da terra de onde venho, homem não me grita"-, abre o ciclo de acirramento de ânimos no Parlamento, mostrando que esta modalidade de investigação ditará a pauta nos próximos tempos.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, objeto do art. 58 da Cons­tituição Federal, integra uma das mais importantes funções do Parlamento, que consiste na fiscalização dos outros poderes, das relações comprometedoras destes com setores da vida nacional e na investi­gação de conduta e atos irregulares de pessoas e entidades que atuam em de­terminados campos. Como ferramenta indispen­sável à moralização dos costumes públicos, deve ser incentivada, pois a razão que a justifica é a moralização da vida institucional, que se consegue com a descoberta e posterior responsabilização civil ou criminal dos infratores, sejam pessoas físicas ou pessoas jurídicas de caráter público ou de direito privado. A relação incestuosa, aética e imoral entre estruturas das administrações públicas, políticos, empresas e intermediários forma o cardápio principal de uma CPI.

O momento nacional é dos mais propícios para "passar o país a limpo", seja pela via de ações do Ministério Público, por investigações levadas a cabo pela Polícia Federal ou pela determinação de juízes, como Sérgio Moro, no sentido de rastrear os passos do imenso propinoduto que irriga os cofres de corruptos e corruptores. Ou, como é o caso das casas congressuais, pela via de CPIs.

O exercício democrático exige o jogo aberto das ideias. Norber­to Bobbio alertava para o fato de que a modernidade política abre fossas para a expansão do poder invisível, o que, por si só, reforça o papel dos Parlamentos no espaço da moralização da vida institucional. Até aí tudo bem. O ímpeto investigativo dos Legislativos deve merecer aplausos. O que não pode ocorrer é a contrafação da missão investigativa, coisa que fatalmente ocorre quando o objeto a ser examinado não está claramente situado na esfera de uma CPI ou mesmo quando objetivos personalistas, com finalidades funestas, balizam o comportamento e a decisão dos investigadores, seja quem for.

Tais observações se fazem necessárias ante os des­vios que ocorrem no cenário institucional, com a multiplicação de posições que tendem a transformar o Estado brasileiro em gigantesco circo, onde os atores políticos procuram as luzes fosforescentes da mídia para ganhar aplausos da opinião pública. Ora, é mais que sabido que o Poder Legislativo pade­ce da desconfiança social em função de escândalos que, nos últimos tempos, solapam a crença na instituição política. Críticas partem de todos os seg­mentos e abrigam questões como falta de cumprimento de promessas, distanciamento das bases eleitorais, oportunismo político, fisiologismo, e, ultimamente, conluio entre representantes do povo e negócios privados.

Até se reconhece o esforço do Congresso no passado para reforçar sua credibilidade. Importantes decisões foram tomadas ao longo das últimas décadas para modernizar a feição institucional. Mas a sociedade quer ver ações continuadas. A competitividade eleitoral acirrada e a conquista da visibilidade pública têm contribuído para expandir os braços do Estado-Espe­táculo em que se transforma o Brasil. Todos querem aparecer bem perante a opinião pública nacional.

A mídia massiva e as mídias parlamentares (TVs Câmara e Senado), sob os holofotes das Comissões Parlamentares de Inquérito, são intensamente usadas para "mostrar serviço", na exaltação de uma prolífera atividade parlamentar. A investigação de "maracutaias" nos dutos da Petrobras e do conluio entre interesses de grupos ganhará ampla visibilidade. A CPI deve se transfor­mar em passaporte para um investigado ingressar no céu ou purgar no fogo do inferno, dependendo da maneira como se comportar. Inocentado, exibirá atestado de boa conduta. Condena­do, terá de pagar pelos pecados.

Trata-se da liturgia que o Estado-Espetáculo faz questão de aplicar. E aqui reside o perigo. Ao invés de privilegiar o conteúdo da investigação, pautar-se pela discrição, conduzir-se com equilíbrio, orientar-se na ética, teremos um olhar muito centrado na câmera que projetará a imagem na ribalta. Que esta CPI da Petrobras seja menos espetacularizada e mais focada em resultados.

Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP é consultor político e de comunicação. Twitter: @gaudtorquato