quinta-feira, 26 de novembro de 2020

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Convergências nas divergências

A sociedade está a poucos dias de voltar às urnas. Os brasileiros de 5.570 municiípios terão a responsabilidade de exercer um dos atos mais representativos de uma democracia, o direito ao voto. Dois fatores são considerados fundamentais à compreensão da conjuntura atual. Este processo eleitoral consolidará de vez o poder das redes sociais, de forma que as estratégias de campanha se mostram focadas em bombardeá-las de informações acerca dos candidatos. A estratégia é positiva por trazer a sensação de velocidade na publicação dos fatos e proximidade com o seu candidato, mas também preocupante pois amplia consideravelmente a margem de propagação de “fake news”. O outro, e o mais preocupante a meu ver, a crença na ideia de a sociedade não dever acreditar nas instituições democráticas e não precisar de suas atribuições.
O conjunto de pensamentos críticos sociais convergem para a necessidade do desenvolvimento de um país lastreado em sólidas instituições democráticas, respeito aos direitos fundamentais e economia pujante. Ocorre, porém, as divergências decorrentes do processo de polarização política tão enfrentado pelo país atreladas ao conjunto de medidas autoritárias impostas pelo governo atual possuem a habilidade de nublar uma avaliação concreta dos fatos e incendiar qualquer tentativa de consolidação de um consenso democrático. Estarão em jogo nestas eleições as vagas para a Prefeitura (Executivo) e Câmara de Vereadores (Legislativo). Funções públicas de relevância, pois são as primeiras a se depararem com as necessidades básicas da sociedade. Há a tendência de valorizar mais a eleição para a Presidência da República, depositando nesta todas as expectativas de mudanças. Tal pensamento coletivo precisa mudar ao passo de ser dado o devido valor às eleições municipais.
Necessário, também, direcionar os aspectos estruturais impactantes à atuação política dos candidatos eleitos, sendo eles, como manter ou aprimorar a taxa de emprego do município dado que os cenários projetados indicam ao menos 40 milhões de desempregados em todo o país no decorrer dos próximos anos; a pandemia ainda se faz presente e a eventual desatenção da sociedade em relação aos protocolos de orientação emitidos pelas autoridades médicas pode gerar estragos ainda mais graves; baixa arrecadação fiscal por parte da União, Estados e Municípios cumulada ao cenário financeiro no qual grande parte destes entes apresentam suas contas públicas em estado deficitário, dificultando mais o acesso ao recurso financeiro e, em paralelo a este enredo, as consequências orçamentárias decorrentes dos gastos incorridos para atender as demandas provenientes da COVID-19; alta probabilidade de grandes embates entorno dos desvios ocorridos em todas as esferas de poder quando da utilização dos recursos públicos direcionados ao combate à pandemia; por fim, não menos importante, o preparo do retorno das atividades escolares.
Curioso notar várias candidaturas, por todo o país, não conseguirem perceber esta mudança das demandas sociais. Erros passados como a falta de propostas, ausência de coesão nos discursos, ou pior, sugestão de temas institucionais sem competência legislativa para tanto, continuam presentes.
O início desta década nos dá sinais claros de quão desafiadora ela será – nacional e internacional – e estas eleições devem ser encaradas de modo proporcional aos obstáculos que estão por vir. Uma nova oportunidade de reflexão e revisão do nosso desejo para o futuro do país se coloca à disposição.
Registro o meu convite no sentido de, em meio a tantas divergências conjunturais, ideológicas e culturais, termos a capacidade de encontrar e construir convergências tão fundamentais à solução dos desafios futuros.

Diogo Quintans – Advogado e Sócio da Quintans Consultores

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