“Clonagem: Bioética e Biodireito”

O Biodireito nasce da tentativa de sanar os problemas éticos-jurídicosvistos como tabus, afim de conciliar tanto os direitos e garantias fundamentais, quanto os direitos das atividades de pesquisa.Tendo como bússola princípios do Relatório Belmont, a Bioética visa nortear quem se dedica às pesquisas biológicas.  O Princípio da Autonomia, sendo o primeiro pilar da bioética, abrange o poder de decisão que cada ser humano capaz tem (sendo os incapazes protegidos) seguido pelo Princípio da Beneficência, que visa maximizar o bem e minimizar o mal e o Princípio da Justiça, garantindo um tratamento digno, bom e igual a todos. O Brasil proíbe a clonagem humana segundo a lei de Biossegurança nº 11.105/05, em seu sexto artigo. Em 1997,a UNESCO aprovou a Declaração Universal sobre o Genoma e Direito Humanos, que discursa: “Práticas contrárias à dignidade humana, tais como a clonagem de seres humanos, não devem ser permitidas.” Após 20 anos da clonagem do primeiro mamífero– aovelha Dolly – é necessário refletir sobre o tema.O animal nasceu em 1996, porém sua existência só foi divulgada em 1997, após sete meses. Dolly foi o primeiro resultado de uma experiência e também a primeira sombra de dúvida, medo e tabu para a sociedade.

Porém, para a clonagem humana muda-se um pouco de cena. Não é tão fácil fazer esse procedimento, além de outros empecilhos já observados nos animais clonados, como sua saúde frágil. Hoje, existem dois tipos de clonagem humana: a Terapêutica e a Reprodutiva.  A primeira tem como objetivo curar doenças. Cria-se um embrião utilizando o DNA de uma pessoa doente e um óvulo sem núcleo, que é capaz de criar células-tronco, células que são capazes de se modificarem e se transformarem em qualquer célula do corpo, podendo então serem utilizadas para reconstruir pele e até mesmo órgãos, sendo capazes de fazer crescerem neurônios, que podem curar doenças como Alzheimer.Na clonagem Reprodutiva, este embrião é colocado no útero de uma mulher para que se inicie a gestação, procedimento que não acontece na clonagem terapêutica. Porém, estudos feitos com animais sobre a clonagem reprodutiva mostram anormalidades nos produtos do experimento, como deformidades e fragilidades.Em 2012, na África do Sul, a clonagem salvou a vida de Pippie Krueger, de três anos. Ela teve 80% de seu corpo queimado, cientistas retiraram partes de seu tecido que não haviam sido afetados e clonaram em laboratório, reconstruindo os ferimentos e possibilitando sua vida. Sendo totalmente revolucionária, tal tecnologia tem capacidade de nos levar a uma nova era: a da plena saúde, podendo também nos levar ao caos.

É necessário um entendimento aprofundado sobre tais questões, levando sempre em consideração o direito de viver com saúde e dignidade. A clonagem terapêutica poderá salvar muitas vidas como a de Pippie, mas também encontra-se entrelaçada em questões éticas sobre o descarte do embrião. Afinal, quando se começa a vida?

 

 

 

* Nadya Julia de Paula Luiz; ** LillianPonchio Marchi (Coordenadora do curso de Direito da Faculdade Barretos; Professora do curso de Medicina da Facisb.)