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quarta-feira, 22 de maio de 2024

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Cassação de Sérgio Moro será definida pelo TSE

O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral que descartou a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR) acabou nesta terça-feira, 9, com a absolvição do senador por 5 votos a 2. Como cabe recurso na instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é quem dará a palavra final sobre o futuro político do ex-juiz da Operação Lava Jato.
Há um embate sobre o prosseguimento ou não do processo, pelo menos do lado do PL, um dos partidos que entrou com uma ação pedindo a cassação do mandato de Moro. O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao diretório da sigla no Paraná para não recorrer ao TSE caso Moro fosse absolvido. O advogado do diretório estadual da sigla, entretanto, disse nesta terça-feira, 9, que “o processo segue até o final”.
Tanto o advogado do PT, Luiz Eduardo Peccinin, quanto a equipe jurídica do PL, formada por Bruno Cristaldi e Marcelo Demanto, afirmaram ao Estadão na última semana que as chances de não recorrerem da decisão, caso ele não seja cassado, são praticamente nulas.
Questionado novamente nesta terça-feira, 9, durante o julgamento de Moro, Crispaldi foi categórico: “Nós não temos nenhuma orientação para deixar de recorrer. O processo segue até o final”. O diretório estadual do PL não comentou o assunto.
Com o fim do julgamento no TRE-PR, a decisão do TRE-PR será publicada no sistema virtual do TSE. A partir deste momento, tanto Moro quanto PL e Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), partes envolvidas no processo, poderão recorrer do resultado na Corte.
Se pelo menos uma das partes seguir com o recurso na Corte, será realizado um sorteio para definir o relator do processo no TSE. Em seguida, a Procuradoria-Geral Eleitoral emitirá um parecer sobre o caso.
Após essa etapa, as ações serão julgadas em Brasília pelos sete integrantes da Corte eleitoral, sendo necessária maioria simples para cassar definitivamente o mandato de Moro ou arquivar o processo e manter o ex-juiz da Lava Jato no Congresso Nacional. Assim como o TRE-PR, o TSE é formado por sete ministros. O presidente da Corte é o ministro Alexandre de Moraes, que terá o seu mandato encerrado em junho deste ano.

Karina Ferreira e Gabriel de Sousa, jornalistas

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