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quinta-feira, 25 de julho de 2024

Artigos

Bullying e autismo: um desafio para a sociedade

O bullying e o cyberbullying contra crianças autistas são problemas que precisam de atenção urgente das escolas e autoridades. Essas crianças, muitas vezes com dificuldades motoras e de socialização, não encontram meios adequados para se defender das agressões, o que acaba agravando ainda mais os casos.

A situação piora porque, hoje, não há mais como tentar prevenir e atender os casos com uma abordagem limitada ao espaço escolar, visto que o problema ultrapassa as barreiras da escola e continua pelas redes sociais, mesmo fora do horário de aulas.

O Brasil tem legislações específicas para prevenir e punir casos de bullying. A Lei 13.185/2015, institui o Programa Nacional de Combate à Perseguição Sistemática (Bullying), e prevê medidas que devem ser adotadas para prevenir os casos.

Ela prevê programas permanentes de combate ao bullying, que devem estar registrados junto às autoridades educacionais. Outras iniciativas são palestras, um plano de desenvolvimento da cultura da paz e monitoramento das relações entre alunos, o que, com a tecnologia, inclui situações que podem ocorrer em aplicativos de mensagens e redes sociais.

A Lei 14.811/2024, incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal, com pena que pode variar entre multa e 4 anos de prisão.

A inclusão do bullying e do cyberbullying no Código Penal é uma evolução, porque vai permitir a punição aos envolvidos e gerar um banco de registro de casos, para que o país possa ter estatísticas mais precisas sobre o problema.

Para dar suporte às vítimas e ajudar as escolas a prevenir o bullying, lançamos no início do mês a associação sem fins lucrativos SOS Bullying, que atenderá em todo o Brasil. O contato é pelo instagram sosbullyingbr, para ajudar a garantir a segurança das crianças e adolescentes de todo o país.

Ana Paula Siqueira, presidente da Associação SOS Bullying, mestre e doutoranda pela PUC/SP

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