terça-feira, 04 de agosto de 2020

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Barretos regride e somente poderão funcionar a partir de 15 de junho as atividades essenciais

O Governador João Doria, em pronunciamento no dia de ontem (10/06) classificou as regiões de Barretos, Presidente Prudente e Ribeirão Preto na fase 1 do isolamento social, a fase vermelha, onde somente as atividades essenciais poderão funcionar, entre elas: hospitais, farmácias, supermercados, indústria e construção civil, sendo que todos os demais seguimentos devem permanecer fechados, como o comércio, as clínicas, os escritórios, os salões de beleza, bares e restaurantes, entre outros seguimentos.
Importante salientar que estas atividades essenciais foram determinadas através de leis federais. Conforme decisão do STF, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal tem competência concorrente com a União para determinar regras quanto ao isolamento social em virtude da pandemia. Relativo à competência concorrente, a Constituição Federal determinar que a União deve implementar regras gerais, que é o caso das atividades essenciais.
Para uma mudança no quadro atual, ou seja, a regressão para a fase vermelha na próxima segunda-feira é importantíssimo uma atuação ferrenha dos prefeitos da região para evitar um retrocesso de todo avanço do comércio e profissionais liberais até aqui alcançados.
A forma como o Estado vem fazendo sua avaliação para a classificação das regiões do Estado nas fases 1 a 5, sendo a fase 1 a mais restritiva e a fase 5 a mais branda, aconteceram de forma equivocada, pois no caso de Barretos, foi levado em consideração casos com teste negativo.
Hoje Barretos conta com 40% dos leitos de UTI ocupados e 75% dos internados, porém, nossa cidade atende toda a região. O isolamento social ocorreu no intuito de evitar um grande número de contaminados o que ocasionaria uma quantidade de pessoas a serem tratadas acima da capacidade dos hospitais, mas pelo que apresenta a cidade, a pela quantidade de leitos disponíveis, as medidas tomadas pelo Governador João Dória, regredindo Barretos para a fase 1, vai na contra mão do objetivo do isolamento.
Faltou com certeza a conscientização da população e de alguns empresários que a região de Barretos ter avançado no último dia 27 de maio para a fase 3, a amarela, não era a volta a normalidade. O vírus está aí, cada dia mais próximo de nós, não havendo hoje quem não tenha um conhecido que já tenha se contaminado ou que até conheça alguém que tenha morrido.
Sendo ou não, tudo isso, uma guerra política, estão ou não sendo pessoas internadas como contaminados pelo covid-19 e não estando, seja qual forem os questionamentos que possa existir, o vírus existe e mata, e seria muito bom que todos se conscientizassem antes que você, seu pai, sua mãe, seja a próxima vítima.
Este regresso da Região de Barretos para a fase vermelha é um atestado de óbito para os empresários e empregados, pois gera uma grande insegurança, onde vários empresários e profissionais liberais haviam investido na reabertura, inclusive com novas contratações, ou readmissão de seus colaboradores, acreditando na retomada da economia. Este retrocesso é ainda mais grave para a economia, pois exigiu dos empresários e profissionais liberais um investimento para a reabertura, onde muitas vezes não existiam recursos.
Até dia 14 (domingo) Barretos se mantém na fase amarela, o que permite o funcionamento do comércio, escritórios, consultórios, bares e restaurantes entre outros ramos de atividade, contudo, a partir de segunda-feira (15), voltamos a estaca zero, fase vermelha, vermelha igual as contas bancárias dos empresários e profissionais liberais, a menos que medidas sejam tomadas pelos representantes do poder executivo de nossa cidade e região.

ANDERSON COLTRI
Advogado
Empresário barretense

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