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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Artigos

As negociações sindicais na era da “democracia digital”

O mundo, e, em especial o Brasil, passam por momentos de significativas mudanças, que trazem consigo variações crescentes e dinâmicas de séria complexidade socioeconômica. A população, tal como o “homem revoltado” de Camus, clama por alterações pragmáticas, não só quanto aos atuais representantes instalados nas esferas políticas do País, mas junto ao sistema representativo como um todo. Na verdade, questiona a própria estrutura; sua velocidade para atender as necessidades da população; seus mecanismos jurídicos de instalação e mobilidade; suas formas tradicionais de alocação do Poder e os meios de interação com os seus representados.
Os tradicionais mecanismos jurídicos de estabilização das relações sociais, de neutralização das tensões, de generalização do dissenso, de calibração das expectativas, de articulação da ordem e dispersão controlada de conflitos, precisam ser revistos, senão, pelos menos, revisitados e modernizados.
Recentes pesquisas mostram que os jovens (e não somente eles!) brasileiros desconfiam dos políticos e estão cada vez mais desencantados com os partidos. As atividades politicamente engajadas se espraiam por caminhos novos e alternativos: as redes sociais se apresentam como exemplo disso, abrigando pessoas diferentes, com credos, classe social, crenças também diversificadas, mas ligadas a inúmeros questionamentos que lhes são comuns – diante de inquestionável irresignação quanto ao status quo que estão inseridas, por imposição da atuação dos seus representantes. E mais: descobriram que para serem ouvidos não precisam estar ligados a uma estrutura hermética; para pleitear suas reivindicações não necessitam estar presos a um sistema hierarquizado e tingido de cores ideológicas; para conquistarem algo urgente e premente, não têm de esperar quatro anos e fazer apostas no incerto. Bastam ir às ruas; bastam se unir digitalmente!
A mais ampla e recente pesquisa, apoiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento científico e Tecnológico (CNPq), que ouviu cerca de quatro mil jovens, dá conta de eles estão desencantados com as formas convencionais de se fazer política. Eles se queixam de estruturas muito verticais e hierarquizadas, com pouco espaço para o que têm a dizer. E, óbvio, essa insatisfação não se limita à representação política (no sentido estatal apenas), transpassa fronteiras político-partidárias e respinga em outras formas de representatividade coletiva, tal como a exercida pelas entidades sindicais. Exatamente nas formas tradicionais de lidar com o seu cotidiano; de tratar trabalhadores (sempre como hipossuficientes, que necessitam de tutores); das empresas (e seu papel social); enfim, da forma de representá-los. 
Sabemos que representar é fazer-se presente em nome de algo ou alguém, reproduzi-lo, simbolizá-lo, mas, também é encenar, dissimular, encobrir alguma coisa, mostrando-a de forma diversa do que é. E tratar e atuar na representação de maneira tradicional passará – nos dias atuais – aos representados a mensagem impingida na segunda forma de conceituação do verbo.
Os representantes têm de ouvir (pois os representados querem falar). Eles têm de se transformar. E esse papel de ouvidor tem de se dar pelos canais (todos) em que se expressarem esses anseios. E utilizamos o termo anseio, em vez de simplesmente demandas, porque são vocalizados dessa maneira, por uma sociedade que prima pela instantaneidade; seus membros sempre estão premidos por um sentimento de perda e o tempo e o espaço físico se apresentando como óbices intransponíveis. E cabe ao representante entender e atender esses anseios (e atenção aqui não significa simplesmente conceder, mas, também, quando impossível, explicar as razões da não concessão e não simples bodes expiatórios). Numa palavra: agir com ética.
E o ouvido tem de estar aberto à percepção do novo. Há uma rejeição clara às lideranças verticalizadas e centralizadoras. Não há hegemonia de uma ideologia, utopia ou esperança a motivá-los. Neste caldeirão pululam ingredientes que vão desde alguns ensinamentos da esquerda sobre a luta contra o capital ao anarquismo ressuscitando lituras sobre a solidariedade, a liberdade dos indivíduos, a autogestão; há também um humanismo que critica a sociedade de consumo, o egoísmo, a violência cotidiana, o que, depois, “tudo junto e misturado”, põe em xeque até a própria democracia que tradicionalmente conhecemos.
Portanto, deste redemoinho de anseios, cabe a nós, representantes sindicais (e tudo isso dentro do escopo jurídico formal existente) buscar neste momento, resgatar um dos papeis (e função) principais e mais importante dos sindicatos, que é a negociação coletiva. Onde se oportuniza a rapidez e concretude das soluções, na medida em que diferentemente das leis, que contém alto nível de abstração de suas prescrições e evidente dificuldade de determinar seu significado na sua aplicação a casos concretos (do mundo real), a negociação dá às partes a possibilidade de uma atuação com critérios metajurídicos e antiformais, direta e especificamente afeitos a uma condição realística dos reais interessados. 
A negociação é a instância mais direta e democrática que liga os interlocutores/representantes sindicais e seus representados. Não se pode olvidar e nem se dissipar disso. Os sindicatos, portanto, já têm sua “praça pública digital”; já têm seu Avaaz (comunidade petições on line), resta aos seus representantes ativarem esses mecanismos; modernizarem-se e, acima de tudo, estarem de ouvidos bem abertos a essa nova democracia digital. Mais do que isso: colocar em prática – mais do que a representatividade, a alteridade, ou seja, sermos o outro, na inconsciência desse indeterminado que é o nosso ser. 
Temos, pois, de seguir em frente. Tal como preceitua o professor Alfredo Attiê Jr.: “Nosso momento não é e não tornará a ser pó. Somos o que nos propusermos, a decisão que nos permitirá ser eternamente. Ser é fazer. Fazer é construir, Construir não é reverter, mas converter. Converter é buscar o novo: converter não é destruir, mas transformar”.
 
Antonio Carlos Aguiar é mestre e doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP, professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Santo André (SP)

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