ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

A temperatura do globo terrestre vem aumentando irregularmente e já tem se revelado causadora da perda de inestimáveis vidas, assim como portadora de graves incômodos para a saúde do ambiente.Com a industrialização, o processo de produção se viu necessitado em utilizar fontes energéticas com mais intensidade, tais como o carvão mineral, o petróleo e os biocombustíveis. Com esse advento, o aquecimento atmosférico tem se mantido de forma intensa e de forma crescente, ocasionando desta forma ocorrências de eventos climáticos bem constantes, causando prejuízos econômicos, sociais e ambientais.

Um dos principais causadores das alterações climáticas é o próprio homem, por meio de atividades realizadas que liberam na atmosfera os gases de efeito estufa (GEE), sendo que o GEE natural mais importante presente na atmosfera é o vapor de água. Contudo, com as atividades humanas, outros gases de efeito estufa (GEE) em quantidades superiores aos gases naturais são liberados na atmosfera, contribuindo, desta forma, para o aquecimento do clima. No centro da classificação de emissão de gases de efeito estufa (GEE), o CO2 (dióxido de carbono) é o principal gás negativo desses designados em consequência de uso e queima de combustíveis, petróleo e gás para fins de produção energética. 

Outro grande fator de relevância para o aquecimento global foi a desmatamento mundial, fazendo com que as florestas existentes, que são um grande sumidouro de carbono, não consigam contribuir para aliviar o planeta das intensas emissões de gás carbônico (CO2).

Foi observado desde meados do século XX que o aquecimento teve elevado aumento devido as grandes concentrações desses gases com efeito de estufa, sendo constatado o aumento da temperatura global em cerca de 0,8°Celsius  nos últimos 150 anos e com  previsão de aumento nos próximos anos.Com as implicações das alterações climáticas, a produção e o acesso aos alimentos tem sido bastante discutidos, pois tais mudanças acarretam insegurança alimentar, principalmente em países em desenvolvimento. Essas alterações podem influenciar disseminação ou transmissão dos patogênicos de origem alimentar, pois temperaturas extremamente elevadas no verão e invernos mais brandos podem levar ao aumento significante de pragas, tais como roedores e insetos, capazes de disseminar microrganismos patogênicos causadores de doenças de origem alimentar.

Não há o que se contestar que as alterações climáticas já são uma realidade, pois as temperaturas estão a aumentar, as geleiras e a neve estão derretendo, o nível dos oceanos estão subindo e o mais impactante é de se esperar que estas alterações irão progredir e a tendência é que se tornem mais frequentes e intensos os fenômenos climáticos, acarretando assim inundações e secas devastadoras.

Desta forma, uma vez que as alterações climáticas se tornou um problema mundial, necessário se faz a mitigação e adequações que envolvam a tomada de decisões envolvendo os governos nacionais, trazendo em resposta a população ações e medidas acertadas que minimizem as causas consequentes dessas alterações, diminuindo desta forma os impactos físicos e socioeconômicos a nível mundial.

Francívia Vicente da Silva e Omar de Araujo Freitas, graduandos em Direito pela Faculdade Barretos.