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quarta-feira, 19 de março de 2014

Artigos

A leitura e o livro diante da condição da Criança no Brasil

O país ostenta hoje a marca de 200 milhões de habitantes. Desse universo, 62 milhões de pessoas estão na fase mais carente de cuidados e de atenção para seu desenvolvimento pleno
Nosso imenso Brasil ostenta hoje a marca de 200 milhões de habitantes. Desse universo, 62 milhões têm menos de 18 anos. Esse poderia ser um dado otimista, mas levando em conta as políticas públicas, ou a falta delas, capazes de alicerçar o futuro deles, o que nos move é a preocupação, pois qualquer país depende da formação de suas crianças e adolescentes para assegurar seu futuro. E esse futuro se alicerça com saúde, educação e respeito aos direitos de lazer, cultura e formação para a cidadania. Ninguém ignora a condição precária da criança e dos jovens no Brasil, mas parece difícil para a sociedade compreender que, em médio ou longo prazo, esse descaso afetará a todos. Se compreendesse, o assunto não ficaria restrito a alguns grupos com pouca voz para exigir mudanças. 
 
PRODUÇÃO
Nossa produção hoje figura como a sexta maior economia do planeta, superada em números apenas pelos EUA, China, Japão, Alemanha e França. Contudo, nosso IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é de 0,730, deixando o país na 85ª posição, numa escala que nos coloca diante de uma triste realidade: somos uma economia rica e não repartimos essa riqueza com todos. Concluindo: somos uma sociedade pobre. Se acreditarmos que país rico é um país sem pobreza, precisaremos enfrentar os desafios que estão diante de nossos olhos à espera de intervenção. E dentre todos os desafios o mais importante é reverter o dramático quadro de crianças, adolescentes e jovens vulneráveis aos perversos males de nossa desigualdade social historicamente acumulada. Hoje se diz que 29% da população brasileira, ainda que consideremos as conquistas recentes de inclusão social, vive em famílias pobres, mas, entre as crianças, esse número chega a exorbitantes 45,6%, conforme dados de 2010 da Unicef sobre a condição da criança no Brasil. Só a título de exemplo, o Nordeste registra uma população relativa de 13 milhões de crianças, e mais de 70% delas são classificadas como pobres. 
Na década de 1990, reduzimos vertiginosamente a taxa de mortalidade infantil, que era de 47 crianças por 1.000 partos. Em 2010, atingimos a taxa de 19 crianças por 1.000 partos, mas ainda assim há muito que avançar. Com alguma luta institucional conseguimos em uma década reduzir o número de não-registros formais de nascimentos de 30,3 (1990) para 9 (2009). Ainda assim, as taxas da região Norte (15%) e Nordeste (21%) destacam as condições duras de nossas crianças nas regiões mais pobres e de difícil acesso. Mas, não é preciso ir ao Norte ou ao Nordeste para constatar a desigualdade. Na periferia de qualquer cidade brasileira, mesmo as consideradas mais evoluídas, crianças, adolescentes e jovens vivem à margem.
 
EDUCAÇÃO INFANTIL
A educação infantil é a primeira etapa da escola básica brasileira, compreendendo o cuidado e o atendimento entre o nascimento e os 5 anos. Ainda cobrimos somente 25% das crianças nessa faixa etária com escolas de educação infantil e creches. Isso significa dizer que 75% das crianças brasileiras nessa idade estão fora da escola! A desnutrição ainda ronda a casa da criança pobre, adoece seu corpo franzino, expõe sua saúde e compromete seu desenvolvimento.
A política focal de garantir a universalização do acesso da criança entre os 6 e 14 anos à escola fundamental, levada a cabo pelos governos das duas últimas décadas, pode ser considerada vitoriosa. Hoje temos 98% das crianças nessa idade na escola fundamental, mas sabemos que grande parte das crianças vai à escola atraída apenas pela merenda escolar, o sagrado alimento que falta em casa. Nas regiões mais pobres, como o Norte e o Nordeste, somente 40% das crianças terminam a educação fundamental. Nas regiões mais desenvolvidas, como o Sul e o Sudeste, essa proporção é de 70%. Esse quadro demonstra as disparidades e contradições regionais e etárias de nossa economia e sociedade.
O Brasil deveria orgulhar-se de contar com 22,3 milhões de adolescentes com idade entre 12 e 17 anos. Mas, longe de acolher e planejar o país para esses meninos e meninas, sabemos que, de cada 100 estudantes que entram no ensino fundamental, apenas 63 terminam a 9ª série e apenas 38 concluem o ensino médio. A evasão escolar, o trabalho informal, a incapacidade da escola em dialogar com esses adolescentes, o apelo à droga e ao sexo, a violência e a prostituição, incluindo até a gravidez indesejada explicam esse descalabro educacional e cultural. A violência está na causa da morte dos jovens pobres nas favelas e periferias. A exposição à prostituição e a gravidez indesejada aumentam a desumanização e o abandono de nossos meninos e meninas.
Num país de meninos-de-engenhos, de capitães da areia, de pixotes, de dadinhos e zés pequenos, de guris e moleques de rua, de candelárias e febem’s, queremos que o livro e a literatura apontem horizontes de cuidado, de acolhimento, de assistência e proteção social para nossos filhos e filhas! Esse é m dos temas que serão debatidos na 14ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto, que acontece de 16 a 25 de maio e é considerada a terceira maior do gênero no Brasil e a 7ª maior Feira das Américas a céu aberto.
 
TEMA INOVADOR 
O tema da Feira deste ano é inovador: “A História em suas mãos – o livro e a leitura diante dos novos direitos civis e dos novos sujeitos sociais no Brasil”. Nos 10 dias que marcam a realização da Feira, serão debatidos dez assuntos da maior importância para a compreensão da cidadania e da participação plena e igualitária de todos os brasileiros na vida cultural de seu país. Esperamos todos os setores da sociedade compartilhando ideias e vendo os problemas sociais não só como de responsabilidade exclusiva do poder público, mas de todos nós. 
 
CÉSAR NUNES é filósofo e educador, professor titular da Unicamp

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