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terça-feira, 11 de março de 2014

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A JUSTIÇA E SEUS REPAROS

Com o aumento dos conflitos na sociedade moderna aumentou também as demandas pela prestação jurisdicional. Esse ecletismo de confrontos de interesses faz congestionar todas as modalidades da justiça. O esboço formal dos códigos é anacrônico. Peca pela excessividade de recursos que faz perpetuar os conflitos, impedindo assim a brevidade das soluções. Da petição inicial até o trânsito julgado da sentença há um tortuoso caminho ao caso que deveria existir uma linearidade procedimental. Evolução rápida do processo é melhor que interrupção constante.
Os recursos apesar de excessivos são aparentemente necessários. Restando apenas o trabalho em equipe.
SABEMOS QUE EXISTEM DOIS PERFIS HUMANOS. OS HOMENS DE IDÉIAS E OS DE IDEAIS. OS PRIMEIROS SÃO NATURALMENTE INERTES ENQUANTO OS SEGUNDOS SÃO DINÂMICOS E ATUANTES. Na justiça prevalece os  homens de idéias criando assim uma crise de gestão.
Buscar fora do seu quadro homens com sensibilidade pragmática capaz de acelerar a gestão jurisdicional é a solução. Restringir ao juízo o que seja estritamente jurídico. Desafogará seu trabalho e tiraria do juiz a operacionalidade funcional.
Os magistrados na sua maioria não possuem destreza operacional apesar de possuir consistente conhecimento acadêmico. Deslocar o juiz para gestão administrativa é superpor funções além de fragilizar essa área devido à incompatibilidade para tal ofício.
Reformas nas formalidades processuais e choque de gestão abrandará em muito os graves problemas que alicerça nosso judiciário.
Informatizar e encurtar o caminho da petição inicial até o trânsito julgado é os reparos desta reforma jurisdicional.
Não há oportunidade de um novo prédio jurisdicional. Mantendo suas bases e tirando os supérfluos poderá reparar em muitos esta obra já iniciada.
Não existem originalidades, mas há criatividades limitadas.
Reunir os notáveis e fazer um esboço criativo sem prejudicar a prestação jurisdicional juntamente com choque de gestão melhorará em muito o serviço da justiça.
A democratização jurisdicional só virá com à massificação do processo. Por isto a súmula vinculante é de suma importância. Criará decisões padronizadas e seriadas. Descongestionando os tribunais sem perder seu caráter de justiça.
O diagnóstico da justiça é impactante, mas seu prognóstico poderá abrandar em muito suas conseqüências.
Motivar o juiz, sintetizar o processo e revolucionar a gestão administrativa pavimentará o caminho dos jurisdicionado viabilizando assim o acesso à justiça.
Com a multiplicação dos processos é necessária também uma massificação nas formalidades, reparando assim estas aristocráticas e anacrônicas leis que impedem de ter uma justiça de vanguarda.
 
JUAREZ ALVARENGA ADVOGADO EM COQUEIRAL MG

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