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segunda-feira, 04 de março de 2024

Artigos

A importância do saneamento básico no Brasil

Nesse mês de novembro comemora-se o Dia Mundial do Banheiro, data criada para chamar a atenção para a falta de saneamento básico em todo mundo, especialmente de banheiros. Nesse sentido, o Brasil é um país que teve conquistas sociais importantes nos últimos anos. Entretanto, quando falamos sobre saneamento básico, a realidade nos mostra que estamos longe do ideal. É preciso mais esforço por parte dos governos para que toda a população seja atendida.
De acordo com o Instituto Trata Brasil, mais de 5 milhões de brasileiros não têm banheiros em suas residências. O Nordeste é a região do País que apresenta o maior número de residências sem banheiros.
De outro lado, segundo dados de 2018 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 83,6% dos brasileiros possuíam acesso ao serviço de abastecimento de água. Já na questão do esgotamento sanitário, 53,2% da população era atendida com coleta de esgoto, enquanto 46,3% possuía tratamento de esgoto.
O Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, lançado em 2017 pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e pelo então Ministério das Cidades (atual Ministério do Desenvolvimento Regional), aponta que 38,6% dos esgotos produzidos no Brasil não são coletados, nem tratados. Outros 18,8% dos esgotos até são coletados, mas são lançados nos corpos d’água sem tratamento. Já os 42,6% restantes são coletados e tratados antes de retornarem aos mananciais, o que é o cenário ideal.
Para que o Brasil consiga universalizar os serviços de esgotamento sanitário, com base no horizonte de planejamento de 2035, o Atlas Esgoto aponta que são necessários investimentos da ordem de R$ 149,5 bilhões, dos quais R$ 101,9 bilhões precisam ser aplicados em coleta de esgotos, enquanto R$ 47,6 bilhões devem ser empregados no tratamento.
A maior preocupação é com a saúde da população, especialmente com as crianças, uma vez que entre os grandes problemas suscitados pela ausência do acesso à água e coleta e tratamento de esgoto para a sociedade é a privação da vivência de uma infância plena e digna, trazendo grandes prejuízos para o futuro do País. Para mudar essa realidade e fomentar o direito da criança a aprender, brincar e viver com qualidade, e dos cidadãos de terem acesso ao saneamento, as políticas públicas devem voltar os esforços em busca da universalização do saneamento, algo já previsto em lei pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico, que estabelece que, até 2033, todas as localidades brasileiras precisarão fornecer 99% de água potável para a população e 90% de coleta e tratamento de esgoto.

Francisco Carlos Oliver é engenheiro sanitário

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