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sexta-feira, 12 de julho de 2024

Artigos

A fantasia em torno da descriminalização da maconha

“As drogas pisoteiam a dignidade humana. A redução da dependência de drogas não é alcançada pela legalização do uso de drogas, como algumas pessoas têm proposto ou alguns países já implementaram. Isso é uma fantasia”.

Essas falas são do papa Francisco. Ele se posicionou contra a legalização das drogas na última semana, mais precisamente em 26 de junho, Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, data criada pela Assembleia Geral da ONU em 1987 com objetivo de alertar o mundo sobre os prejuízos incalculáveis provocados pelos entorpecentes para a saúde pública, as comunidades vítimas do tráfico, as famílias que enfrentam os problemas da dependência, a segurança pública e a economia.

Coincidência ou não, a mensagem do papa Francisco veio um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ter formado maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no Brasil. A sessão de terça-feira (25) foi interrompida e o julgamento foi concluído no dia seguinte, com a fixação da quantidade de 40 gramas para caracterização do porte para usuários.

A decisão não indica que o Supremo tenha legalizando ou liberado o uso da maconha. O porte continua sendo ilícito, mas as punições para as pessoas flagradas com a droga saem agora da esfera criminal, sendo que as penas terão peso simbólico como, por exemplo, a prestação de serviço comunitário.

O tema é polêmico. Por um lado, a decisão do STF é considerada um avanço importante, especialmente para o tratamento humano do usuário, com a diferenciação entre dependentes e criminosos. Além disso, a expectativa é de que haja reduções nos índices de encarceramento e de violência relacionada ao tráfico, o que, pelo menos em tese, deve significar mais justiça social.

Por outro lado, a descriminalização é criticada por uma grande parcela da população e por especialistas que apontam para a possibilidade de que a medida acabe por estimular ainda mais o uso da maconha e, desta forma, possa fortalecer o tráfico e o crime organizado. Entre as possíveis consequências disso podem estar prejuízos para a segurança e para a saúde pública.

Ao colocar na balança os argumentos favoráveis e contrários à descriminalização do porte da maconha, acabo assumindo posição mais conservadora. Acredito que a medida pode reduzir a inibição ao uso da droga, de forma que ela acabe se tornando mais atraente aos olhos dos jovens. Mais que isso, é arriscado que a maconha acabe por abrir portas para o uso de entorpecentes mais pesados, aumentando os índices de dependência química no país.

Exatamente como disse o papa, os supostos benefícios da descriminalização da droga são, a meu ver, uma fantasia. O que vem pela frente, é o tempo quem nos dirá.

Wilson Pedroso é consultor eleitoral e analista político com MBA nas áreas de Gestão e Marketing

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