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quarta-feira, 24 de julho de 2024

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Instabilidade institucional: uma das causas do atraso latino-americano

A recente tentativa de golpe na Bolívia é um reflexo perturbador da persistente instabilidade institucional que assola a América Latina. Esse evento não é isolado; ao contrário, é parte de um ciclo vicioso de insegurança jurídica, ativismo judicial, politização da Justiça e polarização social. Esses fatores combinados criam um ambiente hostil para investimentos, resultando em consequências nefastas, como altas taxas de juros e baixa produtividade. Esses elementos, por sua vez, são exacerbados pelos altos índices de desemprego e trabalho precarizado, além das condições sociais deploráveis que resultam em baixas taxas de aproveitamento educacional e insegurança alimentar e sanitária.

A instabilidade institucional é tanto causa quanto consequência da precária situação social na América Latina pois cria um ambiente de incerteza que desincentiva investimentos, tanto locais quanto estrangeiros. Investidores procuram previsibilidade e segurança para alocar seus recursos, e a constante ameaça de golpes, mudanças abruptas de governo e intervenções judiciais imprevisíveis tornam a região um local de alto risco. A fuga de capitais resulta, por sua vez, em uma alta taxa de juros, uma vez que os governos precisam oferecer retornos mais altos para atrair investimentos. Além disso, a baixa produtividade é um reflexo direto da falta de investimentos em infraestrutura, tecnologia e capacitação da força de trabalho.

A consequência econômica imediata da instabilidade é o desemprego e a precarização do trabalho. Com poucas oportunidades de emprego formal, muitos trabalhadores se veem forçados a aceitar empregos informais e mal remunerados, sem proteção social ou direitos trabalhistas.

Todas essas condições contribuem para um ciclo de pobreza que é difícil de quebrar. A precariedade econômica se reflete nas condições sociais: a educação sofre com falta de recursos e infraestrutura inadequada, resultando em baixas taxas de aproveitamento educacional. A insegurança alimentar e sanitária são outros graves problemas, com muitas famílias lutando para ter acesso a alimentos nutritivos e serviços básicos de saúde.

Apesar do cenário sombrio, a recente tentativa de golpe na Bolívia traz um sinal de esperança. A condenação quase unânime dessa tentativa, tanto por líderes políticos quanto pela população e pela comunidade internacional, indica que há um desejo crescente por estabilidade e respeito às instituições democráticas. A reação firme contra a quartelada, desde os líderes da oposição até os partidários do presidente Luís Arce, demonstra que há um consenso sobre a importância de manter a ordem constitucional. Esse consenso é crucial para a construção de uma sociedade mais estável e próspera. A conscientização pode ser o primeiro passo para quebrar o ciclo vicioso e iniciar um ciclo de prosperidade social na América Latina.

André Naves é Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos, Inclusão Social e Economia Política.

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