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terça-feira, 15 de outubro de 2013

Artigos

A CONSTITUIÇÃO DE 88

A estabilidade trás em si o germe da decadência. Os resquícios da época ditatorial envelheceram. Um novo Brasil delineia nos fomentos das nações.
O espírito de época o grande instrumento que permear o tempo presente nos conduz as filigranas democráticas avançadas. Já dizia um historiador “que é o homem que faz a historia ou a historia que faz o homem.” Parece que os destinos humanos dentro de uma nação tem projeção circunstancial do histórico. Os homens são apenas personagens guiados por ciclo históricos.
Os acontecimentos impõem de tal forma que o homem fica submerso ao tempo moderno delineando uma formula governamental projetada dentro do seio sociedade. É do fundo da sociedade que nasce uma nação. Os homens são protagonistas histórico que se projetam se suas convicções estiverem de acordo com espírito de época.
As coinstituições anteriores a de 88 represadas por preceitos ditatoriais são explodida pela avalanche lógica democrática de 88.
Discute se uma constituição deve ser unicamente jurídica,política ou sociológica.
Kelsen a maior cabeça jurídica de seu tempo propugnava o monismo jurídico.
O positivismo da lei. Tinha seus seguidores até que um novo tempo delineia no espaço jurídico. O pluralismo se impõem as constituições modernas tem as receitas jurídica, sociológica ou política.
Este conclave de leis não tem a pureza de um estigma único. Hoje as constituições são plurivalentes. Por isto a parte social de nossa constituição de 88 são umas das mais avançadas do mundo contemporâneo.  Uma constituição relativamente rígida, pois precisa três quintos para emendar.
Como o direito é um processo cultural- histórico  que escreve acontecimentos no tempo foi de bom tamanho a abertura para inserir novas emendas e a segurança jurídica.
Vindo da constituição da assembleia constituinte tem representatividade democrática. Legitimada pelos eleitores e escolheram seus representados a constituição de 88 é essencialmente democrática.
Seus preceitos é o de que mais modernos existem em termos de política social, coletiva e difusa.
Algumas criticam como a concentração das elaborações de leis do papel Executivo com o surgimento de medidas provisório em relação ao legislativo. 
E também o protagonismo do judiciário. Seu ativismo jurídico vem conduzindo o judiciário a uma ascensão vertical acelerada com novas propostas de ações judiciais. Temas polêmicos e híbridos vêm acontecendo nas sessões do supremo.
Detalhistas, visionarias, futuristas e democráticas são os adjetivos da constituição de 88. Soube aproveitar o espírito de época o grande condutor das revisões momentâneas e resguardar a perola de nosso modelo que é a democracia.
 
JUAREZ  ALVARENGA
ADVOGADO E ESCRITOR

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