Arte: uma questão de princípios ou limites?

Arte, segundo Oscar D’Ambrósio, é a interpretação da realidade vinculada com fatores religiosos, sociais, políticos e simbólicos. Sócrates, filósofo que viveu no ano de 400 a.C., conceituou a Arte como sendo tudo o que é belo e útil. Platão, também filósofo datado do mesmo ano que o anterior, conceituou a Arte como obra feita segundo modelo que o artista tem na mente.

No dia 10 de setembro, o banco Santander fechou a Exposição Queermuseu sobre diversidade sexual em Porto Alegre, pois a mesma foi acusada de abordar blasfêmia a símbolos religiosos, apologia à pedofilia e à zoofilia. No começo dessa semana, o Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), também sofreu várias críticas, pois trouxe uma manifestação de arte onde um homem nu se deita no chão e seu corpo pode ser tocado. Naquela ocasião, a exposição fechada alertava para o nu e não recomendava menores de participar, porém uma criança com sua mãe interagiu com o artista.  A polêmica criada em ambos os casos gira em torno da seguinte questão: as crianças devem ter acesso a todo tipo de arte?

Antes de mais nada, é importante ressaltar que a Constituição Federal, em seu artigo 227, §4º, pune a pedofilia, assim como o Código Penal em seu artigo 217-A e o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 241 e seguintes. Ainda não há uma lei efetiva sobre zoofilia no Brasil, porem a Constituição, em seu artigo 225, §1º, VII, diz que os animais não podem ser submetidos à crueldade. Além disso, vale lembrar que liberdade religiosa e liberdade de expressão, são preceitos constitucionais apresentados em seu artigo 5º.

O intuito das obras de arte expostas pelo Queermuseu foi representar a realidade do que acontece no País. Uma pesquisa feita pelo Diário de Pernambuco mostra que, em 2016, o número de crianças e adolescentes que sofreram abuso no estado de São Paulo, foi de 16.193 e esse número é apenas baseado nas denúncias, pois há mais diversos casos omissos. Em março desse ano, a Polícia Civil de Divinópolis prendeu um homem o qual foi denunciado por zoofilia e maus tratos aos dezessete cachorros os quais mantinha presos em sua residência. Levando esses pontos em consideração e olhando para os quadros da exposição, percebe-se que objetivo dos mesmos pendeu para o lado da conscientização e não da apologia a esses crimes.

Concomitante com a análise anterior, a polêmica do MAM, como citado anteriormente, girou em torno do homem nu deitado no chão com uma criança tocando seu corpo e foi o que polemizou, de fato, a performance do artista.  É a partir desse ponto que toda a polêmica ganha vida: o que uma criança estava fazendo dentro daquele ambiente? A criança não foi levada pelo museu, a criança estava acompanhada pela mãe, e essa mãe conduziu a filha para perto do homem e a induziu a tocá-lo.

No mais, explicado os dois fatos, retornamos a pergunta inicial: as crianças devem ter acesso a todo tipo de arte? A meu ver, é importante a criança ser exposta, dentro de seu desenvolvimento, a produções artísticas, sejam elas musicais, pinturas, esculturas e os outros tipos de manifestação. A psicopedagoga Luciana Brites, em relação a essa mesma pergunta, se pronunciou da seguinte forma: “depende muito do sistema de valores e crenças da própria família, ou da cultura em que essa criança está inserida e do nível de maturidade. Você pode apresentar uma obra de arte e ser o mediador daquilo, para aquela criança, porque, muitas vezes, a criança não vai entender – assim como tudo na vida, não é só a arte. Nós, enquanto adultos, somos corresponsáveis, e é muito importante o nosso papel de mediação com tudo o que a criança vai ver e ser exposta”.

Por fim, como já dizia Sérgio Buarque de Holanda no século XX, o Brasil é formado por mentes conservadoras; nesse ponto, enquanto houver o embate entre a parcela da população conservadora, a qual repudia transformações significativas na sociedade, com a outra parcela progressista, a qual defende transformações revolucionárias, tudo o que for fora do padrão de um e dentro do padrão do outro, será base para conflito, nesse caso, a arte. É necessário que o tabu das representações artísticas diferenciadas seja quebrado, pois é através delas que a mentalidade das pessoas adultas e das crianças surgem, amadurecem e se modificam, fazendo com que as mesmas vejam o mundo fora dos padrões impostos. Afinal, como já citado pelo poeta Ferreira Gullar, a arte existe porque a vida não basta.

Maria Luiza Rodrigues Rocha, Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Barretos.